Por mais injusto que isto possa parecer, caso o motorista avance o sinal nos horários em que a via não é segura, ainda que de madrugada, ele pode ser multado, segundo a Lei. Mas, atenção, considerando o contexto do ambiente, inúmeros julgados tem anulado tais multas de trânsito. Pela simples letra da lei, não existe… Continuar lendo Multa por avançar o sinal vermelho na madrugada! Anulação pela insegurança do local
Por todo o país, é comum encontrarmos municípios que fazem uso de sistemas de monitoramento de trânsito para os fins da arrecadação, sob o pretexto de educar. E, acabam deixando o cidadão desnorteado, inexistindo um critério claro de como é realizada a fiscalização e a aplicação das penalidades. No intuito de eliminar as incertezas provocadas… Continuar lendo Evite a multa do sinal vermelho na sua defesa
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou uma empresa de locação de veículos de Ipatinga cujo funcionário provocou a morte de um motociclista ao avançar sinal vermelho. A indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil, por… Continuar lendo Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar proprietária de veículo atingido pela queda de um semáforo. O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais. De acordo com… Continuar lendo Prefeitura de SP é condenada por queda de semáforo sobre veículo
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar proprietária de veículo atingido pela queda de um semáforo. O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais. De acordo com… Continuar lendo Prefeitura de SP é condenada por queda de semáforo sobre veículo
