Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber, proferidos na manhã desta quinta-feira (27), formaram maioria pela absolvição de oito réus que haviam sido condenados pelo crime de quadrilha na Ação Penal (AP) 470. Ao todos, seis ministros acolheram os embargos infringentes apresentados por Delúbio Soares, José Dirceu, José… Continuar lendo Seis ministros absolvem réus do crime de quadrilha
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá indenizar em R$ 50 mil por danos morais um empregado de banco postal em Goianira (GO). Em apenas dois anos, a agência foi assaltada seis vezes, e os acontecimentos teriam levado o trabalhador a sofrer de síndrome de pânico e depressão por estresse pós-traumático. No… Continuar lendo Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos
O artigo 20 do Decreto nº 1.232, de 22/06/1962, dispõe que “A duração normal do trabalho do aeroviário, habitual e permanente empregado na execução ou direção em serviço de pista, é de 6 (seis) horas.” Por esse fundamento, expresso no voto da juíza convocada Rosemary de Oliveira Pires, a 6º Turma do TRT-MG deu provimento… Continuar lendo TRT-3 reconhece jornada de seis horas a aeroviário que trabalhava menor parte do tempo em hangares e maior parte na pista
O juiz Marcello Rubiolli, do Juizado Especial do Torcedor da capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o afastamento, pelo prazo de seis meses, da torcida organizada Young Flu dos estádios de todo o País onde se realizarem jogos do Fluminense. A decisão foi tomada após um grupo de… Continuar lendo Justiça proíbe torcida Young Flu de assistir a jogos do Fluminense por seis meses
A ex-prefeita do Município de Ibiapina (distante 360 km de Fortaleza), Maria das Graças Gomes Linhares, teve os direitos políticos suspensos por seis anos. A ex-gestora também deverá ressarcir o erário em R$ 1.003,00, bem como pagar multa de R$ 2.003,00. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, integrante do Grupo de Auxílio constituído… Continuar lendo Ex-prefeita de Ibiapina tem direitos políticos suspensos por seis anos
A 1ª Câmara de Direito Público decidiu, por unanimidade, garantir o direito de uma criança que completaria 6 anos em 14/04/2012, de se matricular no primeiro ano do ensino fundamental. A mãe impetrou um mandado de segurança contra o ato da diretora da escola que negou a matrícula da sua filha, sob o argumento de… Continuar lendo Criança garante matrícula no ensino fundamental antes dos 6 anos
