A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por danos morais a uma auxiliar de produção que teve o seguro-desemprego suspenso por um erro cometido pela empresa. Ao dar provimento ao recurso de revista da Tess, a Quinta Turma reformou decisão regional que a… Continuar lendo Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
Pessoas que conseguiram um novo emprego no mesmo ano da demissão costumam se esquecer de pedir o informe de rendimentos à empresa que demitiu. Ainda que sem má-fé, simplesmente não informam à Receita Federal os rendimentos do antigo trabalho, e acabam pagando menos imposto indevidamente. “A empresa deverá fornecer um documento destacando todos os valores… Continuar lendo Imposto de Renda: como declarar saque de FGTS e seguro-desemprego
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento ao recurso de uma empregada que arguia direito à indenização substitutiva do seguro-desemprego. Os magistrados seguiram, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Maria Isabel Cuevas Moraes. A magistrada entendeu que, o empregador não está obrigado a entregar as guias para obtenção… Continuar lendo Trabalhador com menos de 30 dias na empresa não tem direito a seguro-desemprego
