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Tag: segurado

Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários

Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito do autor que trabalhou como safrista à… Continuar lendo Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários

Viúva de segurado consegue pensão por morte após mais de ano sem contribuir

Viúva de segurado consegue pensão por morte após mais de ano sem contribuir Por José Higídio A partir da aplicação da hipótese de extensão da qualidade de segurado por 24 meses em razão do pagamento de mais de 120 contribuições, o 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a… Continuar lendo Viúva de segurado consegue pensão por morte após mais de ano sem contribuir

É possível complementar contribuição de segurado facultativo após o óbito?

É possível complementar contribuição de segurado facultativo após o óbito? Tema 286 TNU: Complementação para segurado facultativo de baixa renda pós-óbito Em 23 de junho de 2022, a TNU julgou o Tema n. 286 (PEDILEF n. 5007366-70.2017.4.04.7110/RS). Esse tema discutia se, para fins de manutenção da qualidade de segurado e pensão por morte, seria possível… Continuar lendo É possível complementar contribuição de segurado facultativo após o óbito?

TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS

TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13 anos, moradora de Eldorado do Sul (RS) desde a data da prisão do pai dela, ocorrida em abril de 2015.… Continuar lendo TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS

Avós do segurado falecido receberem pensão por morte pela criação do neto

Avós do segurado falecido receberem pensão por morte pela criação do neto Deve ser reconhecido aos avós de segurado falecido o direito ao recebimento de pensão por morte em razão de terem sido os responsáveis pela criação do neto, ocupando verdadeiro papel de genitores. A questão recursal gira em torno do reconhecimento do direito de… Continuar lendo Avós do segurado falecido receberem pensão por morte pela criação do neto

Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação judicial

Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação judicial A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que “o segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que se reconheceu benefício menos vantajoso.… Continuar lendo Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação judicial

Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil

Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário – Desaparecimento de Carga (RCF-DC). Em razão disso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil

Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa

Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato… Continuar lendo Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa

Quem deixa de contribuir por não conseguir trabalhar mantém proteção do INSS

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Quem deixa de contribuir por não conseguir trabalhar mantém proteção do INSS Por @alestrazzi | Aprenda quando não acontece a perda da qualidade de segurado da pessoa que, em razão de incapacidade, deixa de trabalhar e recolher as contribuições previdenciárias.  Sumário 1) Entenda a exceção legal 2) Manutenção e perda da qualidade de segurado 3) Quem não trabalha… Continuar lendo Quem deixa de contribuir por não conseguir trabalhar mantém proteção do INSS

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