Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil a título de danos morais por ter sido colocada à disposição da área de Recursos Humanos, sem função específica, porque seu coordenador achava que ela apresentava atestados médicos em demasia e poderia influenciar negativamente os… Continuar lendo Empregada do Sebrae ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um ex-empregado por ter anotado na Carteira de Trabalho (CTPS) dele que o registro do vínculo de emprego foi feita por determinação judicial. Para o juiz Denilson… Continuar lendo Sebrae deve indenizar trabalhador por anotação desabonadora na Carteira de Trabalho
A Seção de Dissídios Individuais I (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sebrae do Rio Grande do Sul pelo qual pedia o não pagamento de indenização por danos morais para um dos seus palestrantes. O trabalhador sofreu acidente durante deslocamento de uma palestra para outra e, devido ao acidente, teve… Continuar lendo Palestrante do Sebrae irá receber reparação por danos morais
