Uma servidora pública estadual conseguiu o direito a ser transferida do município onde trabalhava para a capital, devido a um problema com o filho, o qual passou a sentir a ausência da mãe do lar, apresentando problemas psicológicos como diminuição no rendimento escolar, agressividade e déficit de cognição. O julgamento foi do juiz convocado Guilherme… Continuar lendo Servidora consegue remoção devido a problema de saúde do filho
O Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um paciente, confirmando liminar concedida, e determinou a Sulamérica Saúde, Brasil Saúde e Hospital Brasília que promovam imediatamente a cobertura integral do tratamento necessitado pelo autor, sob pena de multa diária. Condenou também as rés ao pagamento de R$… Continuar lendo Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente por VS
A juíza Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, da 8ª Vara Cível de Natal, declarou abusiva uma cláusula do contrato assinado entre uma idosa e a Unimed Natal que previa reajuste de 92,18% ao usuário e/ou seus dependentes com idade igual ou superior a 60 anos. Assim, determinou que o reajuste da mensalidade deve obedecer… Continuar lendo Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Ausência de laboratório credenciado para realizar exame não é motivo suficiente para que plano de saúde seja condenado a indenizar paciente por dano moral. Este foi o entendimento da Quinta Turma Especializada do TRF2, em julgamento de apelação apresentado por uma associada da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj). … Continuar lendo TRF2 nega dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado
O Juiz da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a pagar a uma beneficiária 30 mil reais, a título de danos morais, e 5.400 reais, a título de danos materiais, diante da recusa do plano de saúde em reembolsar os custos decorrentes de uma cirurgia de reconstrução… Continuar lendo Plano de Saúde é condenado a custear reconstrução de mamas
A Unimed Fortaleza e a Ortoplan – Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda. foram condenadas a indenizar H.A.A., que enfrentou problemas para implantar próteses no joelho esquerdo. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 2004, o paciente teve ruptura total de ligamento no joelho e… Continuar lendo Unimed e Ortoplan são condenadas a indenizar paciente em R$ 23 mil por danos morais e materiais
Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente comunitária de saúde de receber o adicional, ainda que trabalhe na residência dos… Continuar lendo Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade
A saúde mental em geral é posta de lado no dia a dia das pessoas. Questões financeiras também têm peso na recusa pela busca de tratamento. O que muitos não sabem é que a psicologia consta no rol de procedimentos oferecidos pelos planos de saúde. A capacidade de lidar com as emoções proporcionadas tanto pelo… Continuar lendo Planos de saúde – obrigatoriedade quanto ao bem estar mental
O Bradesco Saúde S/A deve reembolsar em R$ 25.405,44 o cliente E.P.G.J., que custeou procedimento cirúrgico para o filho. Além disso, deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que E.P.G.J. tinha filho portador… Continuar lendo Bradesco Saúde é condenado a pagar R$ 30,4 mil para cliente
