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Tag: sargento

Policial promovido por decisão judicial deve ser rebaixado ao posto de sargento

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deferiu pedido de reconsideração em suspensão de liminar para rebaixar Márcio Deybson Pereira Renovato a sargento da Polícia Militar. Ela havia sido promovido ao posto de primeiro-tenente por meio de decisão judicial. Segundo os autos, Márcio Deybson participou, por força… Continuar lendo Policial promovido por decisão judicial deve ser rebaixado ao posto de sargento

Sargento do Exército tem direito a participar de curso de formação mesmo ultrapassando idade limite

O TRF da 1.ª Região confirmou o direito de sargento do Exército de participar do Curso de Formação de Oficiais, mesmo tendo o militar ultrapassado o limite de idade. O entendimento foi unânime na 5.ª Turma do Tribunal após julgar apelação interposta pela União contra sentença que afastou a limitação etária e manteve liminar que… Continuar lendo Sargento do Exército tem direito a participar de curso de formação mesmo ultrapassando idade limite

Sargento é condenado por se apropriar de arma apreendida em ação policial

  A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Vara da Justiça Militar da Comarca da Capital e condenou um sargento da Polícia Militar a dois anos de prisão, pela prática de peculato/furto de uma arma apreendida em ação policial. O fato aconteceu em junho de 2009. Na ação, o Ministério Público apontou que… Continuar lendo Sargento é condenado por se apropriar de arma apreendida em ação policial

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