Banco é condenado por sequestro relâmpago de cliente que foi obrigado a fazer vários saques O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária. Conforme a decisão, a negligência em relação ao cuidado com os valores depositados sob a… Continuar lendo Banco é condenado por sequestro relâmpago de cliente que foi obrigado a fazer vários saques
O benefício do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é destinado a trabalhadores originalmente quando são desligados de seu trabalho ou em situações especiais definidas. Mas, recentemente para incentivar a economia do país, foram liberadas novas opções de saque do FGTS. Entre as recentes soluções criadas está o saque-aniversário e saque-imediato, ambas… Continuar lendo Saque do FGTS: saiba como receber todo o dinheiro do fundo estando desempregado
O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep que iniciaria em julho referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 foi adiado para o ano que vem. A liberação do abono salarial do PIS/Pasep referente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 prevista… Continuar lendo Trabalhadores vão ter direito de dois saques do PIS/Pasep
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Banco CSF S.A. a restituir débitos lançados indevidamente nas faturas do cartão de crédito do autor, em razão de clonagem do documento. O banco deverá ainda declarar os débitos e encargos inexistentes, além de se abster de enviar cobranças e negativar o nome do cliente. O autor… Continuar lendo Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
Todo trabalhador brasileiro que atue de carteira assinada possui direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo foi criado no ano de 1966 e já vão fazer 55 anos que os trabalhadores demitidos sem justa causa estão protegidos por esse fundo. Contudo, apesar de tanto tempo assim existindo, muitos brasileiros conhecem… Continuar lendo 19 situações que liberam o saque integral do FGTS em 2021
A titular de conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizou ação na Justiça Federal contra a instituição. A cliente pediu indenização por danos morais em razão de valores sacados indevidamente da conta. De acordo com a autora, a CEF restituiu os valores após quatro dias corridos, porém, nesse intervalo, a titular precisou do… Continuar lendo Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o Itaú Unibanco a indenizar, por danos morais e materiais arbitrados em R$ 4 mil e R$ 1 mil, respectivamente, uma correntista que percebeu uma fraude em sua conta. Segundo o relator do processo, juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz… Continuar lendo Itaú é condenado a indenizar por saques indevidos em conta de cliente
Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao recurso do menor e reconheceu que, além do ressarcimento dos valores, o banco deverá pagar R$ 5 mil a título de dano moral decorrente de responsabilidade contratual. Os saques… Continuar lendo Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a pessoa que teve saques indevidos em sua conta poupança na Caixa Econômica Federal (CEF), onde estava depositada a sua quota-parte de herança, decorrente de direitos trabalhistas, deixada por seu pai, falecido em junho de 2002. Narra… Continuar lendo Caixa é condenada a pagar dano moral e material por saques indevidos na poupança de menor que cumpria medida socioeducativa
