A Justiça paulista condenou a CPTM (Companha Paulista de Trens Metropolitanos) a indenizar por danos morais um advogado que pegou um trem lotado. A ação estabelece indenização de R$ 15 mil. A companhia pode recorrer. O advogado Felippe Mendonça, 35, afirma que, no dia 2 de fevereiro do ano passado, embarcou por volta das 18h… Continuar lendo Advogado ganha indenização por pegar trem lotado em São Paulo
Uma liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) atenda a todos que estiverem em fila de espera no horário de fechamento do prédio, às 19h. A decisão foi dada em pedido de providências apresentado por um advogado. No pedido, o advogado alega que o sistema de informática do… Continuar lendo Liminar do CNJ obriga TJ-SP a ampliar atendimento aos advogados
Cofre do Judiciário. Vários tipos de abonos engordam os rendimentos mensais de juízes paulistas e extrapolam o teto constitucional quase todos os meses; no primeiro semestre deste ano, 47% de tudo o que foi pago à Corte estadual refere-se a esses “penduricalhos” De tudo o que caiu na conta dos magistrados do Tribunal de Justiça… Continuar lendo TJ-SP paga R$ 213 milhões em ‘vantagens eventuais’ e salário de magistrados dobra
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori apontou que houve improbidade administrativa na realização de uma sessão de desagravo a um promotor na Câmara Municipal de Fernandópolis (SP), em encontro com a participação da maior entidade de classe do Ministério Público de São Paulo. O ato na Câmara foi organizado para… Continuar lendo Presidente do TJSP aponta improbidade em ato de promotores de justiça
O projeto de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, divide a magistratura. Para aliados, a recondução pode ocorrer, desde que Sartori consiga alterar o regimento interno da corte e obtenha apoio da maioria de seus pares para atingir a meta. Adversários alegam que continua valendo o artigo 102 da Lei Orgânica… Continuar lendo Reeleição de presidente do TJ paulista divide magistratura
O Tribunal de Justiça de São Paulo pagou em junho R$119 milhões a seus juizes, desembargadores e servidores a título de indenizações e restituições trabalhistas. Também foram libe rados R$ 22,43 milhões de auxílio-alimentação. Parte do dinheiro caiu na conta da toga dia 12, quando cada magistrado recebeu R$38,5 mil. Os quadros do TJ paulista… Continuar lendo Tribunal de Justiça de SP paga a magistrados e servidores R$ 119 mi
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22) a criação de um auxílio-hospedagem em substituição ao antigo auxílio-moradia, extinto por decisão da Justiça no início do mês. Agora, os deputados que não tenham residência na Grande São Paulo podem ser reembolsados em até R$ 2.850 por mês, desde que comprovem os gastos com… Continuar lendo Assembleia de São Paulo aprova auxílio-hospedagem para deputados
A Justiça determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos 94 deputados estaduais de São Paulo. Na decisão publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário da Justiça Eletrônico, o juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública Luis Manuel Fonseca Pires pede que a Mesa Diretora da Assembleia deixe de pagar os R$ 2.250 aos parlamentares por… Continuar lendo Justiça determina fim de auxílio-moradia a deputados de SP
Silvânia Felippe declarou que “diversos processos bons com valores altos são direcionados para Élcio Fiori, não sabe exatamente por que razão” Depoimento de uma servidora administrativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo revela que o juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), recebeu uma “mala com R$ 1 milhão” no… Continuar lendo Operação Lava-Rápido: servidora cita “mala de R$ 1 milhão” para juiz
