O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, concedeu liminar para manter determinação judicial de arresto de R$ 65 milhões, em favor do Santos Futebol Clube, do valor de eventual novo contrato de trabalho firmado pelo jogador de futebol Leandro Damião com outro clube. A decisão se deu em mandado de… Continuar lendo Santos consegue manter bloqueio de R$ 65 milhões em caso de novo contrato de Leandro Damião
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET) pela morte de agente de trânsito atropelada por ônibus durante o serviço. A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva da CET, sem necessidade de comprovar culpa da companhia… Continuar lendo Companhia de trânsito de Santos é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus
A Justiça do Trabalho absolveu a Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do Grupo Sílvio Santos, de pagar indenização por danos morais a um gerente por ter deixado de indicar, na declaração de rendimentos, o valor pago referente a pensão alimentícia, o que causou a inclusão do seu nome na “malha fina” da Receita… Continuar lendo Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco de Comércio Exterior da Colômbia (Bancoldex), que tentava impedir um acordo de compensação de créditos entre o Banco Santos, em processo de falência, e duas empresas importadoras brasileiras. O banco colombiano alegava ser o legítimo credor das empresas, que tomaram empréstimo pelo… Continuar lendo STJ admite compensação de créditos no processo de falência do Banco Santos
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Santos Futebol Clube pretendia discutir no TST decisão que considerou fraudulenta a renovação de um contrato de trabalho celebrado com o atleta Denis Oliveira de Souza. O atleta ajuizou a reclamação na 3ª Vara do Trabalho de Santos,… Continuar lendo Atleta consegue anulação de contrato de trabalho fraudado pelo Santos Futebol Clube
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União para permitir o prosseguimento das obras de expansão da área administrativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) no Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro. As obras estavam suspensas desde o tombamento, pelo Estado do Rio, do Hangar… Continuar lendo Liminar permite que União retome obras de expansão no aeroporto Santos Dumont
O jornal Diário da Manhã terá de conceder direito de resposta a Hamilton Alves Pereira Júnior por ter publicado matéria em que afirma que ele teria agredido um jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Hamilton é pai de Pedro Henrique de Almeida Alves, que foi condenado por ter divulgado o vídeo íntimo de Fran… Continuar lendo Garantido direito de resposta a pai do rapaz que divulgou vídeo íntimo de Fran Santos
Por decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, uma moradora de Santos receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter sofrido queda em calçada irregular. A autora relatou que o local não dispunha de sinalização quanto ao desnível do passeio público, fato confirmado por uma… Continuar lendo Queda em calçada irregular em Santos gera indenização
O que já era previsto aconteceu. O Bahia vai ter que lutar muito para não perder apenas os três pontos na derrota de 2 a 0 para o Santos, no jogo válido pela 8ª Rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, disputado no Estádio Alberto Oliveira, na cidade de Feira de Santana. O clube baiano… Continuar lendo STJD denuncia o Bahia por causa de problemas no jogo contra o Santos
