A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foram condenadas a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a moradora de Horizontina (RS) que teve infecção no coração em função do esquecimento de um cateter cardíaco dentro dela durante tratamento… Continuar lendo Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente por erro médico
Os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada nessa segunda-feira (1º/9), julgaram inconstitucional a Lei nº 5.548/2011, do município de Santa Maria, que criava o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo Prefeito, que argumentou que a Câmara Municipal, ao propor… Continuar lendo Inválida lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Santa Maria
Saiu barato para o Santa Cruz. Abriu precedentes. Deixou no ar um sentimento de impunidade. O castigo imposto ao clube coral pela 4ª Comissão Disciplinar devido à morte do torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva (atingido por uma bacia sanitária em 2 de maio, no Arruda) havia sido de cinco jogos. Foi revista, ontem, em… Continuar lendo STJD diminui multa e reduz pena do Santa Cruz de cinco para três jogos sem torcida
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Tito Lívio Araújo Monteiro, condenou o ex-prefeito do município, José Augusto Maia, e o filho do ex-vice-prefeito, José Alexsandro de Araújo, por improbidade administrativa. Os réus foram acusados de envolvimento em irregularidades na contratação da merenda escolar do município nos anos de… Continuar lendo Ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe é condenado por improbidade administrativa
A Igreja Batista da Lagoinha teve confirmada a posse de um imóvel no Bairro Boa Esperança, em Santa Luzia, que estava sendo reivindicado por uma empresa hoteleira. No imóvel funciona hoje o Centro de Treinamento Ministerial Diante do Trono – CTMDT, da igreja. A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Igreja mantém posse de imóvel em Santa Luzia
A 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela Santa Casa de Misericórdia contra o secretário municipal da Casa Civil do Rio, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, pedindo a anulação de um processo licitatório anunciado pela Prefeitura do Rio… Continuar lendo TJRJ nega pedido de Santa Casa para impedir licitação de cemitérios
O juiz Luciano Borges da Silva, da comarca de Santa Helena de Goiás, condenou o ex-prefeito Flávio Lomeu por improbidade administrativa, por contrair despesas sem a previsão orçamentária no último ano de seu mandato. Ele teve seus direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais, durante o… Continuar lendo Ex-prefeito de Santa Helena é condenado por improbidade administrativa
