O Hospital e Maternidade Santa Bárbara foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma criança que esperou por quatro dias na enfermaria por uma vaga na unidade de tratamento intensivo (UTI). A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto… Continuar lendo Hospital Santa Bárbara é condenado por demora em internação na UTI
O juiz Gustavo Procópio Bandeira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, deferiu pedido de liminar contra a Prefeitura de Santa Rita, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), exclusivamente para pagamento dos salários dos servidores da educação, e… Continuar lendo TJPB determina bloqueio nas contas da Prefeitura de Santa Rita para pagar salários atrasados de servidores
Os moradores das cidades de Santa Cruz de Goiás e Palmelo sofrem com os constantes “apagões”. Segundo relatório divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a região ficou, em média, 32 vezes por mês sem luz, enquanto os moradores de Goiânia tiveram apenas 12 interrupções, conforme dados coletados em 2008. Para solucionar o problema,… Continuar lendo Celg deverá investir na rede elétrica de cidades com apagões
O ex-prefeito de Santa Branca Marcílio Pereira Campos Filho foi inocentado da acusação de prática de improbidade administrativa, por decisão da 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista. Ele fora acusado pelo Ministério Público de contratar um servidor da Administração sem antes realizar concurso público – o agente prestou serviços na… Continuar lendo Inocentado ex-prefeito de Santa Branca da prática de improbidade
Um novo pedido de vista suspendeu, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 124313) interposto pelo advogado Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, investigado na Operação Santa Tereza por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro. Na sessão, a ministra Cármen Lúcia apresentou seu voto-vista, alinhando-se… Continuar lendo Pedido de vista adia julgamento de RHC de advogado investigado na Operação Santa Tereza
Os ex-prefeitos de Santa Cruz da Conceição Jair Capodifoglio (2001-2008) e Oswaldo Marchiori (2009-2011) foram condenados pela Justiça de Leme pela prática de improbidade administrativa. As penas aplicadas a cada um deles, pelo juiz da 3ª Vara Cível, Márcio Mendes Picolo, foram de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, pagamento… Continuar lendo Condenados ex-prefeitos de Santa Cruz da Conceição por improbidade
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Santa Helena de Goiás, que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais e materiais a Márcio Divino da Silva e Mirian Vilela… Continuar lendo Igreja Universal é condenada a pagar indenização a donos de imóvel em Santa Helena de Goiás
O juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira manteve decisão proferida pelo juiz Levine Raja Gabaglia, da Vara Cível da comarca de Corumbá de Goiás, que determinou a reintegração de posse da Fazenda Santa Mônica, localizada no município. O local foi ocupado por mais de 3 mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais… Continuar lendo Mantida reintegração de posse da Fazenda Santa Mônica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (RS), condenada a pagar R$ 3 mil de indenização a um porteiro que sofreu abalos psicológicos depois de uma série de assaltos a uma agência bancária no interior do hospital. A decisão levou em conta que… Continuar lendo Santa Casa de Pelotas (RS) indenizará porteiro após série de assaltos
