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Tag: sanitárias

Empresa é condenada por não oferecer condições sanitárias e de conforto a seus funcionários

O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a prestadora de serviços terceirizados Aeropark Serviços Ltda, que atua no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A empresa possui cerca de 700 funcionários… Continuar lendo Empresa é condenada por não oferecer condições sanitárias e de conforto a seus funcionários

Estabelecimento agrícola é condenado por descumprimento de normas sobre instalações sanitárias

Na Vara do Trabalho de Alfenas-MG, o juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva condenou uma empresa agrícola a pagar a uma lavradora indenização por danos morais, no valor de R$2.500,00. É que o juiz constatou que a empresa deixou de atender às normas da NR-31, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata… Continuar lendo Estabelecimento agrícola é condenado por descumprimento de normas sobre instalações sanitárias

JT condena construtora por não oferecer condições sanitárias para empregado

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a construtora paranaense Triunfo S/A a indenizar em R$ 5 mil um ex-sinalizador de trânsito de rodovia por não oferecer ao trabalhador instalações sanitárias no local de trabalho. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que considerou o… Continuar lendo JT condena construtora por não oferecer condições sanitárias para empregado

Mantida suspensão de fiscal que certificou para exportação carne com restrições sanitárias

  Um fiscal federal agropecuário, suspenso por 30 dias por omitir-se e certificar para exportação carne com origem em áreas com restrições sanitárias, não conseguiu reverter a penalidade. A decisão foi da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo processo administrativo, ao se omitir ele teria permitido que a Friboi Ltda. exportasse para… Continuar lendo Mantida suspensão de fiscal que certificou para exportação carne com restrições sanitárias

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