ndenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pela juíza Claudia Ribeiro, que condenou companhia de saneamento a indenizar família em virtude de transbordamento e refluxo de esgoto na residência. O… Continuar lendo Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência
Cia de saneamento pagará indenização de R$ 2 mil a consumidora por vazamento de esgoto em rua A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a pagar indenização de R$ 2 mil a título de danos morais para uma consumidora, devido aos… Continuar lendo Cia de saneamento pagará indenização de R$ 2 mil a consumidora por vazamento de esgoto em rua
Na decisão, a magistrada frisou que o STJ firmou entendimento de não ser lícita a cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo, multiplicado pelo número de economias existentes no imóvel, quando houver único hidrômetro no local. A 3ª Vara Cível de Vila Velha concedeu uma tutela de urgência, liminarmente, em uma ação… Continuar lendo Juíza determina que companhia de saneamento se abstenha de cobrar tarifa de consumo mínimo de condomínio
Um agente de segurança buscou na Justiça do Trabalho diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de funções. Isto porque, segundo afirmou, além de desempenhar a função para a qual foi contratado, executava também o trabalho de motorista em parte de sua jornada. A empregadora, uma companhia de saneamento básico,… Continuar lendo Agente de saneamento que dirigia veículo durante o trabalho não tem direito ao adicional por acúmulo de funções
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por empresa de saneamento contra sentença que julgou parcialmente ação de indenização por danos materiais e morais, movida por T.R.C., condenando-a ao pagamento de R$ 23.731,82 por danos materiais e R$ 20.000,00 por danos morais. A empresa foi condenada a indenizar a… Continuar lendo Empresa de saneamento deve indenizar por vazamento em casa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o município de São Jerônimo (RS) a elaborar projeto técnico de encanamento e tratamento de esgotos no prazo de 60 dias, incluindo os valores da realização do projeto na lei orçamentária do exercício financeiro subsequente. O colegiado, de forma unânime, acolheu o pedido do Ministério… Continuar lendo ??Município gaúcho tem prazo para elaborar projeto técnico de saneamento básico
Acórdão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pública de Mauá a pagar indenização a moradores que tiveram problemas com infiltração em seu imóvel em novembro de 2009. Os valores arbitrados foram de R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.413 mil por danos materiais… Continuar lendo Companhia de saneamento de Mauá ressarcirá moradores por infiltração em imóvel
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que as Fazendas Públicas Municipal e Estadual solucionem pendências para viabilizar obras de saneamento básico no Itaim Paulista, bairro da zona leste da Capital. Consta do pedido que a decisão, proferida pelo juízo da 7ª Vara da Fazenda… Continuar lendo Poder Público deve viabilizar obras de saneamento básico na Zona Leste da capital
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Embargos de Declaração interposto pela Empresa de Saneamento do Estado em desfavor de F.A. de M., inconformada com a decisão colegiada que negou provimento ao Agravo Regimental. De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração cabem quando houver… Continuar lendo Empresa de saneamento tem Embargos de Declaração negado
