O Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5155), com pedido de medida cautelar, contra artigos da Lei Complementar nº 41, de 13 de junho de 2014, do Estado da Bahia, que cria a denominada “Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador”. O relator da ação é o ministro… Continuar lendo DEM questiona Lei Complementar que cria Entidade Metropolitana da Região de Salvador
O juiz da Vara Única da Comarca de São Bento do Una, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, condenou a TAM a indenizar um homem que não conseguiu embarcar com a família para uma viagem a Salvador. A empresa deverá pagar R$ 8.132 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. Também caberá à companhia… Continuar lendo TAM deverá indenizar passageiro que não conseguiu embarcar com a família para Salvador
O juiz da Vara Única da Comarca de São Bento do Una, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, condenou a TAM a indenizar um homem que não conseguiu embarcar com a família para uma viagem a Salvador. A empresa deverá pagar R$ 8.132 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. Também caberá à companhia… Continuar lendo TAM deverá indenizar passageiro que não conseguiu embarcar com a família para Salvador
