Cliente irá receber mais de R$ 5 mil por danos morais e materiais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto por um salão de beleza contra a sentença proferida pela Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que condenou a empresa a pagar indenização de… Continuar lendo Salão de beleza deve indenizar consumidora por falha em micropigmentação nas sobrancelhas
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um salão de beleza, o qual foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil de danos morais por falha na prestação do serviço que causou queda do cabelo da autora. Alega a autora que procurou o… Continuar lendo Salão deve indenizar cliente por serviço que causou calvície parcial
No dia 27/10/2016 foi sancionada a Lei nº 13.352, que formaliza a relação de parceria entre salões e profissionais da área da beleza. A nova Lei criou as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” (artigo 1º-A, parágrafo 1º) e passou a regulamentar uma situação que já existia na prática: o regime de parceria entre o… Continuar lendo Esteticista que trabalhava com autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza
Um casal que tinha reservado um salão de festas em hotel para realizar a celebração de seu casamento será indenizado por danos morais no valor de 15 mil reais. O caso foi julgado pela Primeira Vara Cível da comarca de Torres. O caso O casal autor da ação narrou que em 2012 começou a organizar… Continuar lendo Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização
No dia 27/10/2016 foi sancionada a Lei nº 13.352, que formaliza a relação de parceria entre salões e profissionais da área da beleza. A nova Lei criou as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” (artigo 1º-A, parágrafo 1º) e passou a regulamentar uma situação que já existia na prática: o regime de parceria entre o… Continuar lendo Esteticista que trabalhava com autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza
Não é empregada a cabeleireira que exerce sua atividade em regime de parceria com o proprietário do salão, sem qualquer subordinação jurídica e recebendo comissão pelo serviço executado, com total autonomia organizacional de seu trabalho, inclusive contratando e remunerando sua própria auxiliar, além de poder definir sua agenda de trabalho. Essa realidade não se encaixa… Continuar lendo TRT-3 reconhece como parceria relação entre cabeleireira e salão de beleza
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido de danos morais e materiais requeridos por uma cliente de um salão de beleza que alegava falha do estabelecimento e do profissional na prestação do serviço de “luzes” contratado. Assim, o magistrado condenou os réus, solidariamente, a pagarem à autora da… Continuar lendo Cabelo danificado em salão de beleza gera danos morais à cliente
