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Tag: safra

TST afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de um trabalhador contratado por safra ter direito à estabilidade provisória por acidente de trabalho, por considerar que o benefício, previsto no artigo 118 da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social) e o contrato de safra, por prazo determinado. Com o reconhecimento,… Continuar lendo TST afirma compatibilidade entre contrato por safra e direito a estabilidade por acidente

Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência

O Banco Safra S/A pagará indenização de R$ 10 mil por dano moral a um empregado com deficiência congênita de falange por não promovê-lo. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o banco tentou ser absolvido, mas a Quinta Turma entendeu configurado o dano moral, uma vez caracterizado o ato ilícito praticado pelo banco, “lesivo… Continuar lendo Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência

Trabalhadora contratada por safra tem direito a estabilidade por acidente

Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito de receber as diferenças salariais referentes ao período em que ficou afastada por conta de acidente no pomar Bela Vista, em Correia Pinto (SC). A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a… Continuar lendo Trabalhadora contratada por safra tem direito a estabilidade por acidente

Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”

  O valor que o empregador paga a novo empregado, mesmo que por meio de assinatura de contrato de mútuo, com a finalidade de atrair o profissional que está bem colocado no mercado para compor sua equipe, se assemelha ao pagamento de “luvas” aos atletas profissionais e tem natureza salarial. Por esse motivo, esse valor… Continuar lendo Ex-gerente do Banco Safra tem reconhecida natureza salarial de “luvas”

TJGO nega sequestro de valor referente à compra de safra de tomates

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou o bloqueio de R$ 656 mil depositados em juízo pela Heinz Brasil S/A, para pagar por tomates, da safra de 2012, colhidos na fazenda de Gustavo Cézar Santana. A Heinz pretendia manter o valor indisponível a ele, a fim de garantir… Continuar lendo TJGO nega sequestro de valor referente à compra de safra de tomates

Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego

  Mesmo diante de um contrato a termo, como o de safra, cuja duração depende de variações da atividade agrária de acordo com as estações do ano, deve ser assegurada à trabalhadora grávida a garantia de emprego própria dos contratos de prazo indeterminado. Nesse sentido, o entendimento pacificado pelo item III da Súmula 244 do… Continuar lendo Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego

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