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Tag: safra

TJ-SP condena Safra e PagSeguro a indenizar vítima que pagou boleto fraudulento

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Esse foi o entendimento da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de São Paulo considerando o consumidor vítima de boleto bancário fraudado. O acórdão ficou assim ementado: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA… Continuar lendo TJ-SP condena Safra e PagSeguro a indenizar vítima que pagou boleto fraudulento

Mantido valor de pensão alimentar a pai que lucrou R$ 300 mil com safra de tomate

A 1ª Câmara Civil do TJ negou recurso de um homem inconformado com decisão que o condenou a pagar alimentos mensais ao filho no valor de quatro salários mínimos. Ele disse, no recurso, que o juiz concedeu mais do que o pedido pela autora em nome do filho – ela teria pleiteado o valor de… Continuar lendo Mantido valor de pensão alimentar a pai que lucrou R$ 300 mil com safra de tomate

Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de um empregado terceirizado que lhes prestava serviços na compensação de cheques. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a existência de dois tomadores de serviço não afasta… Continuar lendo Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de um empregado terceirizado que lhes prestava serviços na compensação de cheques. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a existência de dois tomadores do serviço não afasta… Continuar lendo Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

TRT-9 reconhece vínculo empregatício em contrato de safra que durou oito meses

Um cortador de cana de açúcar que trabalhou oito meses consecutivos na modalidade de contrato de safra obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício, com direito à multa de 40% do FGTS pela dispensa sem justa causa, assim como ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado.… Continuar lendo TRT-9 reconhece vínculo empregatício em contrato de safra que durou oito meses

TRT-9 reconhece vínculo empregatício em contrato de safra que durou oito meses

Um cortador de cana de açúcar que trabalhou oito meses consecutivos na modalidade de contrato de safra obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício, com direito à multa de 40% do FGTS pela dispensa sem justa causa, assim como ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado.… Continuar lendo TRT-9 reconhece vínculo empregatício em contrato de safra que durou oito meses

Banco Safra não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio

Um empregado do Banco Safra conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença durante o período do aviso prévio indenizado. O banco tentou reverter a decisão condenatória, mas teve o agravo de instrumento desprovido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª… Continuar lendo Banco Safra não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio

TRT-18 declara fraudulentos contratos sucessivos de safra por empresas de mesmo grupo econômico em Rio Verde

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região declarou fraudulento contratos sucessivos de safra firmados pelas empresas Agropecuária Primavera Ltda e Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool com trabalhador rural de Rio Verde. A Terceira Turma manteve a decisão de juiz de primeiro grau ao concluir que a prática usual das empresas de manterem… Continuar lendo TRT-18 declara fraudulentos contratos sucessivos de safra por empresas de mesmo grupo econômico em Rio Verde

Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento do Banco Safra S.A. contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão, por ter coagido os empregados a venderem um terço de suas férias. A decisão foi unânime. A ação foi… Continuar lendo Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias

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