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Tag: Sabesp

Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) como parte legítima em dissídio coletivo dos empregados da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) que prestavam serviço para a companhia no “Poupatempo”, central de serviços do Governo… Continuar lendo Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

Sabesp pode descontar valores pagos a mais em complementação de aposentadoria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um aposentado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que pretendia a declaração de ilegalidade dos descontos feitos pela empresa na sua complementação de aposentadoria após a constatação de pagamento acima do devido. A legislação estadual paulista garantiu ao… Continuar lendo Sabesp pode descontar valores pagos a mais em complementação de aposentadoria

TRT-2 determina suspensão das dispensas feitas pela Sabesp em fevereiro

A desembargadora Ivani Contini Bramante, relatora do processo nº 1000336-83.2015.5.02.0000 (cujas partes são Sabesp e Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado de São Paulo – Sintaema), determinou a suspensão de todas as dispensas realizadas a partir do dia 1º de fevereiro de 2015 que ainda não tenham sido homologadas pelo… Continuar lendo TRT-2 determina suspensão das dispensas feitas pela Sabesp em fevereiro

STF analisa aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp

O julgamento do recurso que discute se a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a prefeitura de Ubatuba (SP), ou se é caso de não incidência do tributo por conta da chamada imunidade recíproca, foi suspenso pelo Plenário do Supremo Tribunal… Continuar lendo STF analisa aplicação da imunidade tributária recíproca à Sabesp

Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco

A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a indenizar motorista que teve seu carro danificado após cair em buraco na via pública. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais… Continuar lendo Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco

Justiça determina reintegração de posse à Sabesp

Sentença proferida pela Vara de Nazaré Paulista determinou a reintegração na posse de área pertencente à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A companhia ajuizou ação alegando ser possuidora de duas áreas de aproximadamente 35 hectares que teriam sido invadidas por diversas famílias. A Sabesp pleiteou ainda a demolição das construções… Continuar lendo Justiça determina reintegração de posse à Sabesp

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