A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) ao pagamento de indenização por danos morais a uma advogada que foi comunicada da demissão por meio de um telefonema às 23h, de um sábado, durante o repouso semanal remunerado. O Tribunal… Continuar lendo TST: Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas, na condição de substituto processual, ajuizou ação trabalhista contra o Banco Bradesco S.A., alegando que o reclamado vem descumprindo o que determina a Súmula 124 do TST, aplicando equivocadamente os divisores 180 e 220 no cálculo das horas extras praticadas… Continuar lendo Se norma coletiva considera sábado do bancário como RSR, divisores para cálculo de hora extra serão 150 ou 200
Os dissabores decorrentes da não prestação de informação a candidato a vaga de universidade pública, quanto à sua aprovação no vestibular, não são suficientes para gerar indenização por danos morais. Assim decidiu, por maioria, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região. O caso deu-se em Brasília. Um candidato prestou vestibular, porém, quando não viu… Continuar lendo Adventista não consegue indenização por não ter feito prova em dia diferente do sábado
O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (30/11), durante a partida entre Ceará e Joinville (SC), pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro. O jogo está previsto para 15h20, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado… Continuar lendo Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e Joinville (SC)
Os juízes Emerson Feller Bertemes e César Augusto Vivan vão comandar, neste sábado (16/11), as equipes do Justiça Presente que acompanharão, respectivamente, as partidas entre Avaí e América (RN) e Chapecoense e Bragantino (SP), ambas válidas por mais uma rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Na Capital, o jogo está marcado para as 19h30min… Continuar lendo TJSC acompanhará jogos na capital e em Chapecó neste sábado
