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Tag: rurícola

Segurado que apresente prova da condição de rurícola faz jus à aposentadoria

Deve ser reconhecido o direito do segurado à percepção de aposentadoria quando comprovada a qualidade de trabalhador rural mediante início de prova material devidamente corroborada pela prova testemunhal. Com essa fundamentação, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença para conceder aposentadoria rural por idade a uma lavradora. Na apelação, a demandante sustenta… Continuar lendo Segurado que apresente prova da condição de rurícola faz jus à aposentadoria

INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de quatro parcelas relativas ao benefício de salário-maternidade, no valor de um salário mínimo vigente à época do parto, à autora da ação, trabalhadora rural. O relator da demanda foi o desembargador federal Candido… Continuar lendo INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola

Rurícola com visão monocular deve receber auxílio-doença

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu conceder auxílio-doença a uma rurícola com deficiência monocular agravada por diminuição da capacidade visual do outro olho. Na sua decisão, o relator, juiz federal convocado Henrique Gouveia, afirmou que, considerando a profissão exercida pela requerente, sua visão monocular e baixa capacidade visual no olho esquerdo, não… Continuar lendo Rurícola com visão monocular deve receber auxílio-doença

Trabalhador rural classificado como comerciante tem direito a aposentadoria rurícola

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região reformou a sentença que negou o pedido de uma rurícola que pleiteava receber a aposentadoria por idade. Ela precisou comprovar ter mais de 55 anos e apresentar prova documental e testemunhal do labor no campo. Agora, vai receber o benefício em 30 dias, de acordo com a… Continuar lendo Trabalhador rural classificado como comerciante tem direito a aposentadoria rurícola

Rurícola tem direito à aposentadoria por idade

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu o benefício de aposentadoria rural por idade a uma mulher e que condenou a autarquia a implantar imediatamente o benefício. A rurícola já possuía idade para receber o… Continuar lendo Rurícola tem direito à aposentadoria por idade

Concessão de aposentadoria rural requer comprovação de atividade rurícola do trabalhador

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de aposentadoria rural a uma trabalhadora que não conseguiu comprovar que trabalhava no campo. Inicialmente, a trabalhadora buscou a Justiça Federal de Minas Gerais, onde seu pedido foi julgado procedente. Mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao TRF1, sustentando a… Continuar lendo Concessão de aposentadoria rural requer comprovação de atividade rurícola do trabalhador

Anulada sentença que negou benefício de pensão por morte a rurícola

A Primeira Turma do TRF da 1.ª Região anulou, de ofício, sentença proferida pela 2.ª Vara Cível da Comarca de João Pinheiro (MG) e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a parte autora regularize seus documentos e o Ministério Público seja intimado a se manifestar nos autos. A… Continuar lendo Anulada sentença que negou benefício de pensão por morte a rurícola

Indício de prova material da condição de rurícola é complementada por prova testemunhal

  A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente o pedido da viúva de um lavrador na tentativa de obter pensão rural. Na 1.ª instância, a requerente não obteve o benefício pretendido, sob o argumento de que a documentação colacionada aos autos não caracteriza início razoável de prova material da condição de rurícola… Continuar lendo Indício de prova material da condição de rurícola é complementada por prova testemunhal

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