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Tag: rural

Trabalhador rural que não dispunha de sanitário e local para se alimentar em condições dignas será indenizado

O empregador que não oferece ao trabalhador instalações sanitárias e local para se alimentar em boas condições descumpre o dever legal de prover um meio ambiente de trabalho sadio. Em uma frente de trabalho, seja na cidade, seja no campo, não se pode atender apenas as necessidades da produção, mas também devem ser oferecidas condições… Continuar lendo Trabalhador rural que não dispunha de sanitário e local para se alimentar em condições dignas será indenizado

Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente

A Agropecuária Morocó Ltda., em Mato Grosso (MT), foi condenada a indenizar em mais de R$ 500 mil, por danos morais, a mãe de um trabalhador rural morto em acidente com o caminhão da empresa. No recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa contestava os critérios utilizados para a fixação… Continuar lendo Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente

Trabalhador rural inserido em lista negra por ajuizar ação trabalhista receberá indenização por danos morais

  A lealdade, probidade, honestidade, respeito, informação, segurança, são deveres que devem observados no contrato de trabalho, não só no curso dele, como também na fase pré-contratual (quando são realizados os atos preparatórios para a contratação). Esses deveres decorrem do princípio da boa-fé objetiva, consagrado no artigo 422, do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito… Continuar lendo Trabalhador rural inserido em lista negra por ajuizar ação trabalhista receberá indenização por danos morais

Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização

O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado durante a limpeza de uma máquina agrícola e que resultou na amputação de parte da perna esquerda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, pois ficou comprovada sua culpa exclusiva pelo acidente.… Continuar lendo Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização

Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização

O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado ocorrido durante a limpeza de uma mpaquina agrícola e que resultou na amputação de parte da perna esquerda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, pois ficou comprovada sua culpa exclusiva pelo… Continuar lendo Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização

TST confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador rural de Campinas (SP), tendo em vista os usos e costumes da região. Seu empregador, a empresa Tonon Bioenergia S.A., concedia um intervalo de 40 minutos para descanso e alimentação e dois de dez minutos… Continuar lendo TST confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural

TRF1 nega ao Incra autorização para realizar nova vistoria em imóvel rural

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ora apelante, que se abstenha de realizar vistoria e avaliação do imóvel denominado Fazenda Sacipan I, no município de Araguaçu (TO), para fins de reforma agrária, de modo que se possa averiguar a atual condição de produtividade… Continuar lendo TRF1 nega ao Incra autorização para realizar nova vistoria em imóvel rural

É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural

Uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego como trabalhadora rural na Justiça do Trabalho foi considerada empregada doméstica pela juíza Betzaida da Matta Machado Bersan, titular da Vara do Trabalho de São João Del Rei. Na decisão, a magistrada esclareceu a diferença entre trabalhador rural e doméstico, condenando a reclamada ao pagamento… Continuar lendo É doméstico o empregado que trabalha no âmbito residencial da propriedade rural

TST reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego rural, descartando a hip[otese de trabalho doméstico, a um empregado de um fazendeiro pernambucano. O colegiado entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, “mesmo que em caráter não profissional”, conforme destacou o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira. Apesar… Continuar lendo TST reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico

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