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O preço da infidelidade conjugal: Dano moral

Nos termos do Código Civil no regime de casamento são deveres de ambos os cônjuges, entre outros, a fidelidade recíproca, que consiste na exclusividade de relacionamento sexual entre os cônjuges. Esse dever é quebrado com alguma relação sexual fora do matrimônio de qualquer dos consortes. O conceito de fidelidade é a postura de quem é… Continuar lendo O preço da infidelidade conjugal: Dano moral

Súbita e injustificada ruptura de contrato de representação comercial gera reparação

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ deu parcial provimento ao apelo de uma empresa de consultoria para condenar prestadora de serviços a indenizá-la, após o registro da ruptura do contrato de representação comercial firmado pelas partes, de forma súbita e injustificada. Embora tenha reconhecido que nenhum contrato, mesmo que por tempo indeterminado, gere… Continuar lendo Súbita e injustificada ruptura de contrato de representação comercial gera reparação