Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de acidente sofrido por um homem que caiu em buraco aberto na via pública. De acordo com o processo, ao cair no buraco, na cidade de Mauá… Continuar lendo STJ: Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que caiu em buraco na calçada por falta de sinalização de obra. Ela sofreu fratura de tornozelo e ficou impossibilitada de realizar tarefas comuns de seu cotidiano.… Continuar lendo Município indenizará mulher que caiu em buraco por falta de sinalização de obra
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação de município do oeste catarinense ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10,9 mil, em favor de deficiente visual que se guiava por marcações táteis de rua quando se chocou com orelhão instalado sobre local para mobilidade de cegos.… Continuar lendo Deficiente visual é indenizado por acidente de rua com orelhão em município do Oeste
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Guarulhos e uma empresa de energia, que devem indenizar uma mulher que caiu em buraco na rua. A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação… Continuar lendo Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação na rua será indenizada
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal, a Novacap e o DER a indenizarem os danos materiais causados a proprietário de veículo danificado em rua esburacada. Afastaram, porém, o dano moral pleiteado em virtude do fato. A decisão foi unânime. O autor narra… Continuar lendo Danos a veículo em rua esburacada não geram compensação moral
A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, Telmelita Guimarães Alves, concedeu liminar que determina que o município só apoie, patrocine ou realize corridas de rua que permitam a participação de pessoas com deficiência física, criando uma categoria específica para cada característica apresentada pelo participante. A premiação também deverá ter a mesma proporção… Continuar lendo Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município da Grande Florianópolis a indenizar por danos morais e materiais, no valor de R$ 9 mil, uma mulher que sofreu queda por causa de um buraco não sinalizado em via pública. A autora alega que bateu com a mandíbula no chão, fato… Continuar lendo Município da Grande Florianópolis é condenado por queda de mulher em buraco de rua
Um grupo de moradores do bairro Poço da Panela, em Recife, não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de vínculo como doméstico para um vigia que trabalhou para ele durante quatro anos. Segundo a decisão, a natureza da relação mantida não preenche os requisitos que caracterizam o… Continuar lendo TST nega a moradores reconhecimento de vínculo de doméstico para vigia de rua
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento de indenização, no valor de R$ 8 mil, em favor de uma mulher que caiu em buraco na rua e sofreu fratura nos dois pés. Na ocasião, em janeiro de 2009, ela levava o filho… Continuar lendo Indenizada mulher que caiu em buraco de rua quando fugia de tempestade no litoral
