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Tag: rua

Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar na mesma rua que ex-namorada

Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar na mesma rua que ex-namorada Wanessa Rodrigues A juíza Geovana Mendes Baía Moisés, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, absolveu um homem da acusação de ter descumprido medidas protetivas. Ele estava proibido de se aproximar, a menos… Continuar lendo Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar na mesma rua que ex-namorada

Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69

Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69 Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos… Continuar lendo Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69

DF deve indenizar moradores em situação de rua que tiveram objetos apreendidos

O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante operação do DF Legal no Setor Comercial Sul, realizada dia 19 setembro de 2020. A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que também condenou o ente distrital ao pagamento por danos morais coletivos. Narram… Continuar lendo DF deve indenizar moradores em situação de rua que tiveram objetos apreendidos

Vulnerabilidade social é suficiente para autorizar saque do saldo do FGTS

CEF36 22-07-10 SÃO PAULO - IMOVEIS FINANCIAMENTO IMOBILIARIO PARA AUTONOMOS - Banco agencia da Caixa Economica Federal na Av. Paulista, 1842 - FOTO DANIEL TEIXEIRA/AE

As situações de extrema vulnerabilidade social, como a das pessoas em situação de rua no momento do requerimento, são suficientes para autorizar o saque do saldo do FGTS e do PIS/Pasep (Tema 280).  Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que decidiu, por unanimidade, dar provimento ao incidente de… Continuar lendo Vulnerabilidade social é suficiente para autorizar saque do saldo do FGTS

Município é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente causado por cão na rua

O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motociclista que se acidentou a tentar desviar a moto de um dos três cães errantes das ruas da cidade. O incidente lhe causou a amputação do 5º dedo da mão esquerda. Para o juiz Giuliano Morais Alberici, do Juizado das Fazendas Públicas da comarca local, “a… Continuar lendo Município é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente causado por cão na rua

Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado na Capital

O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco sem qualquer sinalização na via pública. O acidente ocorreu em março de 2014. De acordo com os autos, o homem foi lançado para frente e chocou-se com o solo.… Continuar lendo Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado na Capital

Filha de homem que morreu ao cair de moto em um buraco na rua receberá pensão provisória

Uma menor garantiu o direito de receber pensão do Município de Jataí  pela morte do pai. Ele morreu em virtude de acidente de moto causado por um grande buraco em via pública e que estava sem iluminação e sinalização. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)… Continuar lendo Filha de homem que morreu ao cair de moto em um buraco na rua receberá pensão provisória

Dono de animal que causou acidente é responsabilizado

Prefeitura também foi condenada a pagar indenização.    A família de um homem que faleceu em razão de acidente de moto causado por animal na via pública receberá indenização no valor de R$ 100 mil, que será paga, solidariamente, pela Prefeitura de Valentim Gentil e pelo proprietário do animal. A decisão é da 29ª Câmara… Continuar lendo Dono de animal que causou acidente é responsabilizado

Caiu em buraco na rua? Saiba como as vítimas estão cobrando indenização

Pneus furados, acidentes de carro e até quedas em buracos são situações cotidianas cada vez mais comuns na Capital, pelo menos desde que as questões envolvendo o asfalto da cidade se tornaram uma espécie de ‘Caixa de Pandora’: Operação Lama Asfáltica, troca-troca de prefeitos e outros escândalos ocorridos ao longo dos últimos cinco anos contribuíram… Continuar lendo Caiu em buraco na rua? Saiba como as vítimas estão cobrando indenização

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