Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença 26/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais aos quatro filhos de uma empregada do… Continuar lendo Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco
Nesta sexta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (foto), votou pela primeira vez pela absolvição de um dos réus das ações do 8 de janeiro. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso… Continuar lendo Moraes vota pela 1ª vez pela absolvição de réu, que é morador de rua, do 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação consta no… Continuar lendo Homem solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas, diz PGR
A prefeitura de um município do sul do Estado terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, mais tratamento dentário e médico, a uma moradora que, por causa de um buraco sem sinalização na estrada, caiu de bicicleta, quebrou três dentes e sofreu outros ferimentos pelo corpo. A decisão do juízo de… Continuar lendo Mulher que perdeu dentes ao cair de bicicleta em buraco não sinalizado será indenizada
O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos materiais (R$ 8.477,26), morais (R$ 15 mil) e estéticos (R$ 10 mil) a uma mulher que sofreu uma queda na rua na Região Central de Belo Horizonte. A decisão, do juiz Murilo Silvio de Abreu, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da… Continuar lendo Município deve indenizar mulher por queda na rua
A determinação do imediato recolhimento de mandado de prisão expedido contra um morador de rua que descumpriu cautelar de comprovação de residência foi determinada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU). O réu respondia a processo por suposta tentativa de… Continuar lendo TRF1 concede HC a morador em situação de rua que descumpriu medida cautelar de comprovação de residência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que foi presa preventivamente após descumprir medida cautelar. Ao lado da falta de razões concretas para a prisão, o colegiado levou em conta a vulnerabilidade do paciente do habeas corpus, que enfrenta as dificuldades inerentes à sua… Continuar lendo STJ considera vulnerabilidade ao revogar preventiva de morador de rua
Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizado O Distrito Federal e a CDL Engenharia de Montagem foram condenados a indenizar uma pedestre que teve o pé perfurado em equipamento de construção solto próximo à Farmácia de Alto Custo em Ceilândia. A decisão é da juíza da 6ª Vara… Continuar lendo Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizado
Meu carro quebrou em um buraco na rua. Posso ser indenizado? Via @mobiautobr | Para onde a verba arrecada com seu IPVA e de outros milhões de brasileiros é destinada? Uma delas deveria ser a infraestrutura rodoviária. Assim como parte do dinheiro pago no pedágio deveria ser utilizado na manutenção da via. Por isso, talvez você não saiba,… Continuar lendo Meu carro quebrou em um buraco na rua. Posso ser indenizado?
