A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, a um menor aprendiz que foi acusado de roubo e obrigado a pedir demissão sob a ameaça de “sujar a CTPS”, sem a presença… Continuar lendo Aprendiz acusado de roubo receberá R$50 mil de danos morais
A empresa Casarin Transportes Ltda foi eximida da responsabilidade de pagar indenização por danos materiais e morais à Redivo Indústria e Comércio de Madeiras Ltda devido a um roubo de carga no valor de quase R$ 10 mil ocorrido no estado do Paraná. A decisão foi proferida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da… Continuar lendo TJMT nega indenização por roubo de carga
O juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Aécio Pereira de Lima Filho condenou as empresas THC Telecom e Claro S/A, ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma funcionária demitida por justa causa sob a acusação de furto de um aparelho celular. De acordo… Continuar lendo Empresa não prova roubo e é condenada pela Justiça
O desembargador Itamar de Lima (foto), em decisão monocrática, condenou o supermercado Hiper Vip, de Anápolis, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma mulher que foi abordada por um segurança, numa suspeita de furto. Para o magistrado, o valor visa a reparar a vergonha e os incômodos… Continuar lendo Supermercado indeniza mulher após abordagem de suspeita de roubo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa de segurança Protege S/A Proteção e Transporte de Valores pelos danos morais, estéticos e materiais sofridos por um transeunte que foi baleado em frente a uma agência bancária. Durante uma operação cotidiana, em que… Continuar lendo CEF indenizará homem baleado na rua durante tentativa de roubo de malotes
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a um banco que pague indenização por danos materiais e morais a dois clientes que tiveram cartões magnéticos roubados e utilizados após a comunicação do crime à instituição. Os autores relataram nos autos que, em uma noite de fevereiro de 2012,… Continuar lendo Banco terá de indenizar clientes por roubo de cartões
A rede de lojas Americanas terá de pagar R$ 7.240 a título de danos morais a uma cliente moradora da cidade de Rondonópolis, que foi constrangida pelos seguranças ao ser tratada como suspeita de um furto. A decisão é do juiz Luiz Antonio Sari da 1ª Vara Cível daquela comarca. (Cód. 706656) Conforme relatos da… Continuar lendo Americanas deve indenizar cliente acusada de roubo
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou o recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de A.G. de F.. O paciente foi preso em flagrante em 8 de fevereiro de 2014, pela suposta prática de roubo majorado pelo uso de arma de fogo,… Continuar lendo Negado HC para réu que efetuou roubo durante livramento condicional
A juíza da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Taguatinga Shopping e o Cinemark a pagarem indenização a título de danos morais por agressões e roubo a cliente, ocorrido dentro da sala de cinema. A autora da ação contou que no dia 12/1/2010 foi ao Taguatinga Shopping para levar seus filhos e outras crianças… Continuar lendo Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora
