Todavia a indenização por danos materiais foi negada pela julgadora. Um homem, que teria sofrido um assalto nos arredores de um banco, deve receber indenização por danos morais de um dos assaltantes que foi detido. Conforme o processo, o crime foi cometido por dois indivíduos que levaram um malote com dinheiro do requerente, depois de… Continuar lendo Assaltante deve indenizar por danos morais vítima que teve malote de dinheiro roubado
Ajusta-se à figura típica prevista no art. 345 do CP (exercício arbitrário das próprias razões) – e não à prevista no art. 157 do CP (roubo) – a conduta da prostituta maior de dezoito anos e não vulnerável que, ante a falta do pagamento ajustado com o cliente pelo serviço sexual prestado, considerando estar exercendo… Continuar lendo Não configura roubo quem se apropria de cordão do cliente que não paga o serviço sexual
Seguradora é condenada a indenizar dono de veículo por não comunicar roubo ao Detran A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou a Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros a indenizar um motorista por não comunicar ao DETRAN-DF que o carro havia sido roubado. No entendimento do colegiado, os tributos incidentes sobre o veículo são… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar dono de veículo por não comunicar roubo ao Detran
Seguradora deve indenizar furto de celular dentro de veículo Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT condenaram a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros a indenizá-la pelos dando materiais sofridos, em razão de furto de seu celular que estava dentro do carro. A autora ajuizou ação, na qual narrou que seu carro foi arrombado dentro… Continuar lendo Seguradora deve indenizar furto de celular dentro de veículo
Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo Ao ser assaltado, José Ribeiro tinha pouco mais de R$ 30 em dinheiro na carteira. Insatisfeitos com a quantia, os dois bandidos obrigaram a vítima a passar seus dois cartões de crédito em máquinas portáteis – que eles mesmos conduziam no momento… Continuar lendo Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma empresa de estacionamento pelo roubo do relógio de luxo de um mensalista, ocorrido dentro da área de garagem. Para o colegiado, o crime foi um ato ilícito exclusivo de terceiro, o que afasta o nexo… Continuar lendo STJ afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo
Sistema de identificação eletrônico estava inoperante. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, casal que teve a casa invadida e roubada por negligência da equipe de segurança do local. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil… Continuar lendo Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados
Os assaltantes foram autorizados a entrarem durante festa que estava sendo feita pelo vizinho. Condomínio e empresa de segurança também deverão indenizar pelo roubo. A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou condomínio, empresa de segurança e morador a indenizarem, por danos morais e materiais, casal que teve o apartamento arrombado e furtado. De… Continuar lendo Vizinho que autorizou estranhos a entrarem em prédio é condenado após roubo
Consumidora foi assaltada dentro do elevador; dano moral fixado é de R$ 20 mil O Shopping Monte Carmo, em Betim, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma consumidora que foi roubada no local. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença… Continuar lendo Shopping é condenado por roubo dentro do estabelecimento
