Após 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, opções são maiores para fazer valer seus direitos LUISA BUSTAMANTE Rio – Vinte e cinco anos depois da criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as empresas correm para acompanhar a velocidade da conscientização dos consumidores sobre seus direitos e do seu acesso à Justiça… Continuar lendo Defesa do consumidor: veja roteiro para ganhar indenização por mau serviço prestado
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obrigou uma companhia aérea a pagar indenização moral e material, no valor de R$ 8,5 mil, a viajante que teve sua mala extraviada por 30 dias, após escala com destino final a um país europeu. Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto… Continuar lendo Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a Alexandre de Souza Melo e Marta Maria de Souza Melo contra a United Airlines Inc. O casal contratou os serviços da empresa para realização de uma viagem,… Continuar lendo Casal que mudou roteiro de viagem e remarcou passagens não tem direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo acidente ocorrido com um motorista-eletricista quando fazia um “favor” ao dono de uma fazenda durante o expediente. Tanto o trabalhador quanto um colega de sua equipe foram eletrocutados ao encostar num fio de alta tensão.… Continuar lendo Empresa é condenada por acidente sofrido por eletricista ao fazer serviço fora do roteiro
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a Alexandre de Souza Melo e Marta Maria de Souza Melo contra a United Airlines Inc. O casal contratou os serviços da empresa para realização de uma viagem,… Continuar lendo Casal que mudou roteiro de viagem e remarcou passagens não tem direito à indenização
