A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a R2B Produções e Eventos Ltda–Me ao pagamento de indenização a um casal, em razão de lesão no rosto de uma mulher, ocasionado por queda de drone durante show. A decisão da 2ª Instância fixou a quantia… Continuar lendo Casal deve ser indenizado por lesão em rosto de mulher ocasionado por queda de drone
Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do inventário pela penhora direta sobre os bens que estão sendo inventariados. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicada em julgamento na Terceira Turma.A decisão da Turma reforma acórdão do Tribunal de Justiça do Rio… Continuar lendo É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a indenizar uma mulher que teve ferimentos na orelha após ser atacada pelo cachorro. O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior. Narra… Continuar lendo Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Clínica Inove Estética Avançada a indenizar uma cliente, cujo rosto ficou manchado após tratamento de laser. A indenização prevê pagamento de danos materiais no valor de R$11.393,93 reais e danos morais de R$10 mil reais, que deverão ser corrigidos monetariamente. A autora relatou que… Continuar lendo Clínica é condenada a indenizar por tratamento a laser que manchou rosto de cliente
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau e reconheceu o direito à indenização por danos morais, materiais e estéticos em favor de trabalhador da empresa Sicmol S.A. que sofreu grave lesão na face e trauma no olho direito quando polia um assento de vaso sanitário.… Continuar lendo Trabalhador atingido no rosto por lixadeira terá direito a indenização
