O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que julgue os embargos de declaração opostos pela família do compositor Noel Rosa em ação sobre contrato de cessão de direitos autorais. Segundo o ministro, os embargos foram rejeitados sem a análise dos temas… Continuar lendo TJRJ deve analisar embargos de declaração opostos por família do compositor Noel Rosa
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