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TJSC reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos

A 3ª Câmara Civil do TJ reconheceu a união estável de um casal, após a morte do homem, para que sua companheira possa reivindicar, se assim lhe interessar, eventual pensão ou indenização relacionada ao óbito. A mulher entrou em conflito com os genitores do parceiro porque queria a partilha de um apartamento, de dois automóveis… Continuar lendo TJSC reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos

TJSC nega recurso a dupla que alegava romance com moça violentada

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou dois homens à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, por crime de estupro. Em apelação, ambos pediram absolvição pela fragilidade das provas. Consta da denúncia que ambos interceptaram o trajeto que uma jovem fazia em direção ao seu trabalho,… Continuar lendo TJSC nega recurso a dupla que alegava romance com moça violentada