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Tag: rodovia

Julgada improcedente ADI contra decreto que instituiu pedágio em rodovia estadual do RS

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 800, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) contestava a validade do Decreto 34.417/1992, do Estado do Rio Grande do Sul, que autoriza a cobrança de pedágio na Rodovia Estadual RS/135. Na ação, o… Continuar lendo Julgada improcedente ADI contra decreto que instituiu pedágio em rodovia estadual do RS

Dnit é condenado a arcar com os custos da retirada de invasores das margens de rodovia

O juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, atuando na 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, proferiu decisão monocrática em agravo de instrumento mantendo determinação do Juízo da 16.ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais para que, a despeito de ter deferido, em favor da autarquia, tutela para que pessoas… Continuar lendo Dnit é condenado a arcar com os custos da retirada de invasores das margens de rodovia

Dnit é condenado a arcar com os custos da retirada de invasores das margens de rodovia

O juiz federal convocado Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, atuando na 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, proferiu decisão monocrática em agravo de instrumento mantendo determinação do Juízo da 16.ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais para que, a despeito de ter deferido, em favor da autarquia, tutela para que pessoas… Continuar lendo Dnit é condenado a arcar com os custos da retirada de invasores das margens de rodovia

Agricultor alvejado por policial em rodovia ganha direito a indenização por danos morais e materiais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condena a União a pagar indenização por danos morais e materiais a um agricultor que teria sido alvejado por um policial rodoviário federal ao não parar seu trator após abordagem policial na BR-163, em Santa Catarina. O fato… Continuar lendo Agricultor alvejado por policial em rodovia ganha direito a indenização por danos morais e materiais

TJSP mantém indenização de transportadora por morte em rodovia

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Comarca de Assis que condenou uma empresa de transporte de passageiros a indenizar, por danos morais, um homem que perdeu a família em acidente na estrada. O ônibus em que estava a mulher do autor, grávida de oito meses,… Continuar lendo TJSP mantém indenização de transportadora por morte em rodovia

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente os pedidos ajuizados por F.B. da S. contra A.N., proprietário de uma empresa de ônibus, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil e R$ 3 mil por danos estéticos. Consta nos autos… Continuar lendo Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à mãe de uma criança vítima de atropelamento ocorrido em 2004, no Rio de Janeiro. A criança, que estava em companhia da avó e da irmã, foi atropelada e morta na faixa de pedestres, quando tentava… Continuar lendo Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

Seguradora cumpre obrigação imposta por acidente em rodovia gaúcha

A Bradesco Seguros, em razão de contrato de seguro mantido com Coviplan Concessionária Rodoviária do Planalto S.A., pagou mais de R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais à família de vítima fatal de acidente na Região Norte do Estado, ocorrido em 2001. A ação transitou em julgado em 09/08/13. Ficou comprovado que… Continuar lendo Seguradora cumpre obrigação imposta por acidente em rodovia gaúcha

Motorista é condenado por acidente em rodovia

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista que causou um acidente na rodovia SP-294, na região oeste do Estado. Consta da denúncia que o homem dirigia pela rodovia quando perdeu o controle do veículo e invadiu a pista contrária, provocando uma colisão com outro carro e causando… Continuar lendo Motorista é condenado por acidente em rodovia

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