A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a indenizar em R$ 90 mil, a título de danos morais, viúva e filhos de um homem falecido em acidente de trânsito ocorrido em rodovia mal conservada. A autarquia também deve arcar com pensão… Continuar lendo DNIT é condenado a indenizar família por morte de motorista em rodovia
O desembargador Paulo Roberto Luppi, em decisão monocrática, manteve a condenação da concessionária Rodovia do Sol S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um homem que transitava de motocicleta na Rodovia ES-060 quando se deparou com um cavalo na pista, colidindo no mesmo. A concessionária foi condenada… Continuar lendo Animal na via: homem será indenizado em R$ 10 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, reformou sentença do juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio Verde ao determinar que o Estado de Goiás terá de indenizar Josenar de Almeida Pina e Cristiane Rocha Oliveira em R$ 181 mil por danos morais.… Continuar lendo Estado terá de indenizar pais de criança que foi atropelada em rodovia
O Tribunal de Justiça paulista, por meio da 35ª Câmara de Direito Privado, condenou um motorista a indenizar a esposa de um homem que morreu em acidente de trânsito em uma rodovia estadual, em maio de 2010. A reparação por danos morais foi fixada em quase R$ 145 mil e a pensão mensal – devida… Continuar lendo Homem é responsabilizado por acidente com morte em rodovia
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em agravo regimental julgado no último dia 10, decisão que impôs multa de R$ 50 mil a dona de propriedade que obstruiu passagem em rodovia do município de São Pedro e dificultou o acesso de moradora da região. Consta dos autos… Continuar lendo TJSP mantém multa por obstrução de passagem em rodovia de São Pedro
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença de Goiânia que condenou a empresa Usina Serra do Caiapó S/A a indenizar Luiz de Almeida por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Consta dos autos que o carro que Luiz dirigia foi desestabilizado… Continuar lendo Usina terá de indenizar por acidente causado por cascalho em rodovia
A empresa administradora da rodovia Washington Luís, no interior paulista, foi responsabilizada por danos decorrentes da colisão de um veículo comercial contra um animal solto na pista. A decisão é da 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que confirmou sentença da Comarca de Matão. Condenada a pagar mais de R$ 6 mil de reparação… Continuar lendo Concessionária de Rodovia é responsabilizada por acidente com animal
Seis irmãos de uma das vítimas de acidente ocorrido em março de 2011 na rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, e que vitimou cinco trabalhadores da Aurora Construções, Incorporações e Serviços deverão receber, cada um, 30 mil reais de indenização por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do TRT… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar irmãos de trabalhador morto em acidente na rodovia Emanuel Pinheiro
A Sitran – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi considerada isenta de responsabilidade por acidente rodoviário que resultou na morte de um empregado, engenheiro civil, ocorrida quando examinava, fora do expediente e sem nenhum equipamento de proteção, as obras de sinalização em uma rodovia na Bahia realizadas pela empresa. Viúva e filhos do empregado tentaram… Continuar lendo TST absolve empresa por acidente com engenheiro que examinava sinalização em rodovia
