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Tag: rodovia federal

DNIT é condenado a pagar indenização por danos morais e pensão à família de falecido num acidente em rodovia federal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pelos genitores de um garoto de 17 anos que faleceu em um acidente ocorrido na rodovia BR-116, contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)… Continuar lendo DNIT é condenado a pagar indenização por danos morais e pensão à família de falecido num acidente em rodovia federal

DNIT é condenado a indenizar condutor por danos morais e materiais em razão de acidente automobilístico

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que determinou indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes a um condutor, em razão de acidente automobilístico, ocorrido, em 2009, em Rodovia Federal. A decisão julgou procedente o pedido… Continuar lendo DNIT é condenado a indenizar condutor por danos morais e materiais em razão de acidente automobilístico

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