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Tag: rodas

Prefeitura é sentenciada a fornecer cadeira de rodas a munícipe

Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos critérios constitucionais de descentralização e hierarquização, compete à autoridade judicial direcionar o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro. Com esse entendimento,… Continuar lendo Prefeitura é sentenciada a fornecer cadeira de rodas a munícipe

Motorhome, espécie de casa sobre rodas, pode ser considerado bem de família

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao analisar recurso de um devedor, deu-lhe parcial provimento para determinar que o bloqueio de circulação de um motorhome fosse alterado para bloqueio de transferência. O colegiado entendeu que não ficou suficientemente provado que o veículo destinava-se à moradia do devedor e sua… Continuar lendo Motorhome, espécie de casa sobre rodas, pode ser considerado bem de família

Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou sentença da comarca de São Bento do Sul e condenou uma empresa de aviação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 38 mil, em favor de um passageiro que teve sua… Continuar lendo Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada

Universidade terá de indenizar aluno que teve rodas do carro furtadas no estacionamento

A Universidade de Rio Verde (Fesurv) terá de indenizar José Helio Lopes Germano em R$ 6,2 mil. Ele teve as quatro rodas de seu carro roubadas no estacionamento da universidade. José Helio será indenizado em R$ 2,2 mil pelos prejuízos materiais e em R$ 4 mil pelos danos morais. A decisão é da 6ª Câmara… Continuar lendo Universidade terá de indenizar aluno que teve rodas do carro furtadas no estacionamento

Estado é condenado a fornecer cadeira de rodas

O Estado de Mato Grosso foi condenado a fornecer uma cadeira de rodas motorizada, no prazo máximo de 90 dias, a M.A.C, em decisão proferida pelo juiz Emerson Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. O autor da ação, que é portador de paraplegia secundária, afirma sentir fortes dores nos braços ao percorrer… Continuar lendo Estado é condenado a fornecer cadeira de rodas

Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada a mulher com tetraplegia

Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria de Saúde do Estado providencie cadeira de rodas motorizada a Edinalva Alves Costa. Ela é portadora de paraplegia espática. A relatoria do processo foi da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto). A medida foi… Continuar lendo Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada a mulher com tetraplegia

Justiça determina fornecimento de cadeira de rodas motorizada por parte do Estado

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda Estadual forneça cadeira de rodas motorizada, conforme prescrição médica, a um paciente portador de doença infecciosa e de sequelas de poliomielite, paraplegia, tetraplegia e outros transtornos do sistema nervoso central. A cadeira deve ser motorizada em razão da… Continuar lendo Justiça determina fornecimento de cadeira de rodas motorizada por parte do Estado

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