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Tag: riscos

GDF é condenado a pagar indenização de R$ 10 milhões por riscos à saúde de motoristas e cobradores

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a pagar uma indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo pelo descumprimento de obrigações referentes à prevenção de riscos ambientais dos motoristas e cobradores da empresa de ônibus Condor Transportes Urbanos. A Segunda Turma… Continuar lendo GDF é condenado a pagar indenização de R$ 10 milhões por riscos à saúde de motoristas e cobradores

Corretora que dispensa vistoria de bem segurado assume riscos da conduta

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma seguradora do Norte do Estado ao pagamento de indenização proveniente do seguro de uma escavadeira hidráulica, fixada em R$ 140 mil, a uma empresa de serviços. Segundo a empresa, a máquina operava no corte de eucaliptos, quando uma mangueira hidráulica estourou em razão… Continuar lendo Corretora que dispensa vistoria de bem segurado assume riscos da conduta

Negada suspensão de liminares que isentaram empresas do rateio de riscos do sistema elétrico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 704) formulado pela União contra decisões da Justiça Federal que excluíram os agentes geradores e comercializadores de energia do rateio do chamado Encargo para Segurança do Sistema (ESS), conforme previsto na Resolução 3/2013 do Conselho Nacional de Política Energética… Continuar lendo Negada suspensão de liminares que isentaram empresas do rateio de riscos do sistema elétrico

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