A Justiça do Trabalho homologou dois acordos firmados entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (OGMO/RG), totalizando o valor estimado de R$ 16.531.634,20. Os 102 trabalhadores portuários avulsos (TPAs) da atividade da estiva, cujo cadastro foi… Continuar lendo Varas do Trabalho de Rio Grande homologam acordos de R$ 16,5 milhões entre OGMO e MPT
A companheira e filha menor de empregado da empresa Armazéns Gerais Tombini, localizada no município de Rio Verde, receberão pensão mensal e danos morais, no valor de R$ 300 mil, pela morte do trabalhador que foi assassinado no local de trabalho pelo gerente da empresa. O juiz substituto Celismar Figueiredo, da 1ª Vara do Trabalho… Continuar lendo Família de empregado assassinado no trabalho em Rio Verde/GO receberá pensão mensal e danos morais
A 14ª Vara de Fazenda Pública da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou, nesta sexta-feira, dia 8, a prefeita de Campos dos Goytacazes e ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho, pelo crime de improbidade administrativa. A ex-governadora teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ter que ressarcir… Continuar lendo TJRJ condena ex-governadora do Rio por improbidade administrativa
O Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Rio Grande deve investir R$ 1 milhão e 650 mil em segurança e saúde dos trabalhadores portuários sob sua responsabilidade. Além disso, o OGMO deve empregar R$ 750 mil na aquisição de equipamentos de alta tecnologia para o Corpo de Bombeiros do município. As… Continuar lendo Acordo entre MPT e OGMO do Porto de Rio Grande destinará R$ 2,4 milhões aos trabalhadores prejudicados e ao Corpo de Bombeiros
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Rio Verde para condenar aquele município a pagar R$ 30 mil a Altair Bonifácio da Silva, por danos morais. E negou recurso ao município, por perda de prazo. A relatoria do processo é do juiz substituto… Continuar lendo Município de Rio Verde terá de indenizar professora
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Rio Verde para condenar aquele município a pagar R$ 30 mil a Altair Bonifácio da Silva, por danos morais. E negou recurso ao município, por perda de prazo. A relatoria do processo é do juiz substituto… Continuar lendo Município de Rio Verde terá de indenizar professora
O III Tribunal do Júri da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Caroline de Souza Castro a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio contra seu filho recém-nascido. Segundo os autos, em 14 de dezembro de 2008, ela deu à luz… Continuar lendo Mãe que deixou filho recém-nascido em beira de rio é condenada
Nota à Imprensa A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05/07) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer: 1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil.… Continuar lendo STF esclarece que o ministro Joaquim Barbosa viaja regularmente ao Rio para sua residência
O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) moveu uma ação civil pública contra a empresa DM Construtora de Obras Ltda e mais sete pessoas acusadas de superfaturarem em mais de R$ 80 milhões obras de ampliação e recuperação das instalações portuárias do Cais do Caju, na região central da capital. Segundo o MPF,… Continuar lendo MPF entra com ação contra construtora por superfaturamento de R$ 80 mi em obra de cais no Rio
