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Tag: Rio de Janeiro

AGU defende suspensão de auxílio-educação a filhos de membros do Ministério Público do Rio

Lei que estabelece auxílio para promotores custearem a educação de seus filhos não atende ao princípio da razoabilidade. Com essa tese, a Advocacia-Geral da União apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal, contra o pagamento do benefício, no valor de até R$ 3,5 mil, aos membros do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro para a educação de… Continuar lendo AGU defende suspensão de auxílio-educação a filhos de membros do Ministério Público do Rio

Juízes do Rio de Janeiro recebem verba até para material escolar

Os chamados penduricalhos usados para aumentar o ordenado do Judiciário parecem não ter limites: no Rio, os magistrados têm direito a receber uma série de auxílios, além dos salários, para despesas com transporte, moradia, refeição e educação dos filhos até completarem 24 anos. Magistrados do Estado do Rio de Janeiro têm direito a receber uma série… Continuar lendo Juízes do Rio de Janeiro recebem verba até para material escolar

Sindicato pede que CNJ investigue academia para magistrados no TJ do Rio

Segundo o Sind Justiça, espaço exclusivo para juízes, desembargadores e dependentes custa R$ 4,8 milhões ao ano, repassados pelo TJ a entidade privada. Corte diz que convênio é legal. Musculação, pilates, spinning, ginástica funcional, artes marciais: as modalidades, comuns à maioria das academias de ginástica, também estão disponíveis em um espaço para lá de exclusivo,… Continuar lendo Sindicato pede que CNJ investigue academia para magistrados no TJ do Rio

STF suspende arrestos de recursos do RJ para pagar servidores e magistrados

O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar a suspensão dos processos em curso e a paralisação da execução de qualquer ordem de arresto em conta do Tesouro Estadual ou das autarquias para pagamento de salários a servidores e magistrados do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. A decisão se… Continuar lendo STF suspende arrestos de recursos do RJ para pagar servidores e magistrados

OAB-RJ defende corte de ponto de servidor do TJ que entrar em greve

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, afirmou, agora há pouco, ao blog Justiça e Cidadania que vai defender o corte do ponto dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que participarem da greve prevista para amanhã. O anúncio do movimento é do Sindicato dos Servidores do… Continuar lendo OAB-RJ defende corte de ponto de servidor do TJ que entrar em greve

Justiça autoriza coleta de impressões digitais de mascarados no Rio

A Justiça do Rio autorizou na noite de segunda-feira (2) a polícia a fazer a identificação criminal de todas as pessoas mascaradas em protestos no Rio. De acordo com a decisão, qualquer manifestante com rosto coberto terá de se identificar, apresentar algum documento e poderá ser levado para a delegacia para coleta de foto e… Continuar lendo Justiça autoriza coleta de impressões digitais de mascarados no Rio

Promotoria do Rio esconde benefícios dos procuradores

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não inclui nos contracheques de servidores e membros da instituição os valores pagos a título de auxílio-alimentação, auxílio-locomoção, auxílio- educação, auxílio-pré-escolar e auxílio-saúde. Esses benefícios, que deveriam constar nos contracheques, só são registrados em processos administrativos. As distorções foram constatadas em inspeção da Corregedoria Nacional do… Continuar lendo Promotoria do Rio esconde benefícios dos procuradores

Assembleia do RJ aprova norma sobre precatório

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na noite de terça-feira, projeto de lei que autoriza o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. A medida poderá viabilizar a quitação de todo o estoque de precatórios em atraso do governo… Continuar lendo Assembleia do RJ aprova norma sobre precatório

Servidor do TJRJ que contestou auxílio-moradia pode ser demitido

Do site do jornal O Dia (Adriana Cruz): Há quatro anos no Tribunal de Justiça, Leonan Pereira Fernandes virou alvo de uma sindicância determinada pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada. O “crime” do servidor foi ter denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por e-mail, do computador de trabalho, a aprovação do pagamento de auxílio-moradia aos… Continuar lendo Servidor do TJRJ que contestou auxílio-moradia pode ser demitido

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