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TJ-SP mantém multa de R$ 45 mil a homem envolvido com rinha de galos

TJ-SP mantém multa de R$ 45 mil a homem envolvido com rinha de galos Por considerar que a tipificação da conduta está correta, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP manteve a validade de uma multa de R$ 45 mil aplicada pelo Estado de São Paulo a um homem que se envolveu com rinhas… Continuar lendo TJ-SP mantém multa de R$ 45 mil a homem envolvido com rinha de galos

Flagrado, promotor de rinha de galos pagará indenização por dano moral ambiental

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Tijucas condenou um homem flagrado na organização de uma rinha de galos ao pagamento de indenização fixada em R$ 10 mil por danos ambientais. A decisão foi prolatada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Consta da denúncia do MP que, em diligências em 2019 na… Continuar lendo Flagrado, promotor de rinha de galos pagará indenização por dano moral ambiental