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Operadora condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria

  A 6ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Operadora Claro indenize autor de músicas utilizadas como ringtones, fazendo adaptação na melodia. A ausência de autorização para o fracionamento da obra e alteração da melodia foi determinante para a maioria dos Desembargadores reconhecerem o dano moral ao autor. Robson Cardoso Barenho argumentou que sua… Continuar lendo Operadora condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria