seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: Ricardo

Desembargador extingue mandamus de Construtora para licença de habite-se de edifício de luxo na orla de João Pessoa

O Desembargador Ricardo Porto extinguiu o mandado de segurança impetrado pela Construtora Setai que postulava a liberação de licença de habite-se para o seu empreendimento na orla de João Pessoa, cuja altura (gabarito) estaria acima do limite permitido pela legislação de regência. O fato é que a Construtora ajuizou ação de mandado de segurança perante… Continuar lendo Desembargador extingue mandamus de Construtora para licença de habite-se de edifício de luxo na orla de João Pessoa

Desembargador da Paraíba é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida (FOTO), foi eleito vice-presidente – diretor administrativo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), para os próximos dois anos. A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM),… Continuar lendo Desembargador da Paraíba é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

Relator confirma liminar que substituiu prisão preventiva de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares

O ministro Teori Zavascki tornou definitiva a liminar em Habeas Corpus (HC 132406) concedida em janeiro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Ricardo Hoffmann, investigado no bojo da chamada operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A decisão, individual, foi tomada com base no artigo 192 do Regimento Interno do STF, segundo o… Continuar lendo Relator confirma liminar que substituiu prisão preventiva de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares

Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de compradores em decorrência da falta de produtos em promoção. A empresa, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, teve seu agravo de instrumento rejeitado pela Sétima… Continuar lendo Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa

Ricardo Eletro deve indenizar vendedor acusado de furto que foi vítima de assédio moral

Um vendedor da Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda (Ricardo Eletro) receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. O trabalhador foi vítima de assédio moral e acusado de furtar uma televisão. A decisão foi do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de, Brasília. Para o magistrado, o… Continuar lendo Ricardo Eletro deve indenizar vendedor acusado de furto que foi vítima de assédio moral

LG e Ricardo Eletro terão de indenizar cliente por produto danificado

As empresas LG Eletronics do Brasil Ltda. e Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda. (Ricardo Eletro) terão de indenizar William Correa Fernandes, no valor de R$ 8 mil, a título de danos morais, dividido igualmente entre elas, devido à venda de uma televisão com defeito na tela. A decisão monocrática é da desembargadora Elizabeth Maria… Continuar lendo LG e Ricardo Eletro terão de indenizar cliente por produto danificado

Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador

O jornalista Ricardo Noblat e a Infoglobo Comunicações Ltda. – responsável pelas publicações das Organizações Globo – não devem mais pagar indenização por dano moral ao desembargador Marlan de Moraes Marinho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou condenação imposta pela Justiça fluminense.… Continuar lendo Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador

Ricardo Eletro pagará a vendedor valores descontados em comissões na venda com cartões de crédito

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. deverá pagar a um vendedor de Contagem (MG) as diferenças de valores descontados em suas comissões relativas à taxa para a administradora de cartões de crédito. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da empresa e afirmou que o desconto dos encargos devidos à administradora… Continuar lendo Ricardo Eletro pagará a vendedor valores descontados em comissões na venda com cartões de crédito

Ministro Ricardo Lewandowski garante acesso da Folha a relatórios do BNDES

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que a Empresa Folha da Manhã S/A (Folha de São Paulo) tenha acesso aos relatórios de análise, elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão de empréstimo e financiamentos de valor igual ou superior a cem milhões de reais. Os… Continuar lendo Ministro Ricardo Lewandowski garante acesso da Folha a relatórios do BNDES

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram