A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Lojas Riachuelo S.A., que tentava trazer ao TST recurso contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral a uma advogada de seu Departamento Jurídico. Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, com… Continuar lendo Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico
O fato de as Lojas Riachuelo oferecerem serviço de empréstimo consignado para seus empregados, por intermédio da Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento, não apresenta nenhuma ilegalidade. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, no julgamento de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho… Continuar lendo Lojas Riachuelo podem oferecer serviço de empréstimo consignado aos seus empregados
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, ontem (25/02), as condenações por improbidade administrativa do ex-prefeito de Riachuelo – RN, J.M.P., dos gestores L.A.A., J.M.J. e O.P.S., e das empresas J & L Empresa de Construção Ltda. e Construtora J Macedo Ltda. Os réus foram condenados por frustração do caráter competitivo de… Continuar lendo Mantida condenação de ex-prefeito de Riachuelo (RN), por improbidade administrativa
A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5.109,17 para a artesã T.N.A.M., que sofreu acidente ao entrar no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, o fato aconteceu em dezembro de 2012, na loja localizada no North Shopping, na avenida Bezerra de… Continuar lendo Riachuelo deve indenizar artesã que sofreu acidente em divisória de vidro dentro da loja
As Lojas Riachuelo estão proibidas de descontar compras a prazo feitas pelo sistema de crediário ou cartão de crédito da loja dos salários de seus empregados em todo o país. A empresa também deve retirar dos contratos de trabalho a cláusula que permitia os descontos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A… Continuar lendo Riachuelo é proibida de cobranças em contracheque
