Um trabalhador que sofria revistas no ambiente de trabalho, inclusive nas partes íntimas, confirmou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais da Bompreço Supermercados do Nordeste. A revista acontecia quatro vezes ao dia: quando chegava, quando saía para almoço, após o intervalo e quando finalizava a jornada.… Continuar lendo Trabalhador apalpado durante revista tem dano moral confirmado no TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Riachuelo S/A para absolvê-la do pagamento de indenização por dano moral a uma comerciária pela realização de revista em bolsa. Com base no conjunto de fatos e provas, a Turma concluiu que a empresa exerceu regularmente seu poder diretivo ao fiscalizar as bolsas… Continuar lendo Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa
Um conferente de numerários que prestava serviços ao Banco Bradesco S. A. e ao HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo receberá indenização por danos morais por ter sido submetido a revista considerada abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do trabalhador e aumentou o… Continuar lendo Conferente que ficava seminu em revista receberá indenização de R$ 50 mil
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que determinou a Eletro Shopping Casa Amarela pagar a quantia de R$ 10 mil a título de indenização, por dano moral, em favor do menor T. M. de J. A apelação cível (200.2008.028190-6/001) teve… Continuar lendo Loja é condenada a pagar R$ 10 mil por dano moral devido a revista policial em consumidores
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso interposto pela defesa de Suzane Louise Von Richthofen e reduziu o valor da indenização por dano moral a ser paga a ela, pela Tres Editorial Ltda. Suzane havia entrado ação em primeira instância, pedindo o valor de R$ 50 mil,… Continuar lendo TJSP diminui valor de indenização a ser paga por revista a Suzane Richthofen
Uma trabalhadora da Censosud Brasil Comercial Ltda receberá R$15 mil a título de indenização por ter sofrido revista corporal abusiva. A condenação foi confirmada nesta quarta-feira (5) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por estar em harmonia com a jurisprudência da Corte. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da… Continuar lendo Empregada submetida à apalpação em regiões íntimas será indenizada
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença de comarca localizada no sul do Estado, que condenou o dono de uma banca de revistas ao pagamento de multa no valor correspondente a três salários mínimos, em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente daquele município, pela presença de um menor no… Continuar lendo Multa para tio que vendia revistas pornôs sem lacre com ajuda do sobrinho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em sessão realizda na terça-feira (14), a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que pretendia se eximir da condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para indenizar um empregado submetido a revista íntima com apalpação do corpo. A indenização,… Continuar lendo Carrefour terá de indenizar trabalhador apalpado durante revista
