Por MARTHA IMENES Rio – Segurados do INSS que tiveram a aposentadoria limitada ao teto e o benefício concedido entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 podem ter direito à revisão do valor que recebem. Neste período, conhecido como Buraco Negro, o governo aplicou aumentos maiores ao teto do INSS,… Continuar lendo Revisão de aposentadoria por invalidez faz benefício subir 97%
A Justiça Federal de primeira instância tem se mostrado favorável à inclusão das maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo de aposentadorias do INSS. Desta vez, uma nova sentença que garantiu benefício mais vantajoso foi proferida pela 8ª Vara Previdenciária de São Paulo, que permitiu a um segurado receber a chamada “revisão… Continuar lendo Justiça garante revisão do cálculo da aposentadoria do INSS da vida toda
INSS terá 20 dias para fazer a correção do benefício concedido no ano de 2004 Rio – Decisão da Justiça Federal baseada na tutela de evidência garante revisão de aposentadoria pelo teto da Previdência a uma segurada do Rio. O INSS terá 20 dias para fazer a correção do benefício concedido em 2004, quando a… Continuar lendo Aposentado ganha na Justiça revisão do benefício pelo teto da Previdência
Uma noiva que desistiu de subir ao altar seis meses antes do casamento obteve decisão favorável na Justiça para reduzir o valor da multa acordada com o chef responsável pelo bufê, inicialmente fixada em 30% sobre o montante do contrato. A 3ª Câmara Civil do TJ considerou parcialmente nula tal cláusula, ao vislumbrar risco de… Continuar lendo Noiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela instauração de Revisão Disciplinar para verificar a pena imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) ao juiz Galdino José Amorim Vasconcelos, da comarca de Pão de Açúcar/AL. O tribunal pleno do TJAL aplicou a penalidade de remoção compulsória ao juiz, que já… Continuar lendo CNJ instaura revisão disciplinar contra juiz do TJAL
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para negar a revisão do valor da pensão previdenciária solicitada pela viúva de um professor universitário. Na ação de revisão, a viúva alegou que seu falecido marido, no período de 1972 a… Continuar lendo STJ nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública negou pedido de revisão contratual ajuizado pela Projetos de Bilhetagem Inteligente – TACOM contra Companhia do Metropolitano do DF – Metro/DF. Segundo o magistrado, o aumento de gasto com pessoal não autoriza a recomposição de contrato administrativo para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme o entendimento doutrinário vigente.… Continuar lendo TJDFT nega pedido de revisão contratual a empresa de bilhetagem eletrônica do Metrô-DF
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária. Dessa forma, o colegiado reiterou a posição já pacificada no tribunal de que é possível rever a verba honorária arbitrada pelas instâncias ordinárias quando demonstrado se tratar de… Continuar lendo STJ: Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine todos os aspectos apontados por um mestre cervejeiro da Ambev S.A. que alega ter se tornado alcóolatra por ter durante 15 anos experimentando cervejas diariamente. A indenização por dano moral pretendida por ele foi indeferida… Continuar lendo Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
