seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: revisão

TJ nega pedido de revisão de pensão alimentícia paga pela avó

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo regimental interposto por M.A.F.A. contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento. A defesa reitera a ausência de demonstração do binômio necessidade-capacidade, pois não há evidências da incapacidade financeira dos menores, bem como de sua capacidade em pagar os alimentos.… Continuar lendo TJ nega pedido de revisão de pensão alimentícia paga pela avó

Admitida rescisória contra acórdão que dispensou perícia em revisão de previdência privada

Cabe ação rescisória contra decisão que julgou procedente pedido de revisão de benefício de previdência privada, utilizando critérios diferentes dos previstos no regulamento do plano, aplicando o Código de Defesa do Consumidor para rever cláusula pactuada antes mesmo de sua vigência e dispensando a produção de prova pericial atuarial. A questão foi enfrentada pela Quarta… Continuar lendo Admitida rescisória contra acórdão que dispensou perícia em revisão de previdência privada

INSS: excluído da lista do teto ganha revisão na Justiça

Mesmo excluídos da lista do acordo com o INSS para receber a correção pelo teto, aposentados têm conseguido garantir o direito a perdas e atrasados na Justiça. O mais recente caso foi o do ex-bancário Raymundo Villela, 73 anos, que ganhou ação que resultará em indenização e no reajuste do benefício que foi limitado ao… Continuar lendo INSS: excluído da lista do teto ganha revisão na Justiça

CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP, em revisão disciplinar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a punição de disponibilidade, aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao juiz José Roberto Canducci Molina, da Comarca de Assis, em remoção compulsória. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/04) durante a 167ª Sessão Ordinária do Conselho. O magistrado foi acusado de assédio moral… Continuar lendo CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP, em revisão disciplinar

TRF-1 nega pedido de nova correção de prova discursiva a candidato reprovado em concurso do MPU

  Por unanimidade, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação apresentada por candidato reprovado em concurso do Ministério Público da União (MPU), objetivando determinação judicial de nova correção de sua prova discursiva.   O recorrente participou do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para as… Continuar lendo TRF-1 nega pedido de nova correção de prova discursiva a candidato reprovado em concurso do MPU

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram