A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que converteu a “demissão a bem do serviço público” de uma empregada em “demissão sem justa causa”. De acordo com o processo, a empregada utilizou serviço de táxi e remeteu… Continuar lendo Empregada da USP reverte demissão a bem do serviço público
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória interposto por um empregado que foi à Justiça tentar reverter demissão por justa causa tomada com base em inquérito da Polícia Federal. A decisão, que envolveu um empregado público demitido pelo crime de advocacia administrativa,… Continuar lendo Concursado não reverte justa causa aplicada com base em inquérito policial
Um motorista de ônibus que trabalhava para uma empresa de transportes há mais de dez anos envolveu-se em um acidente de trânsito, colidindo na traseira de outro ônibus, o que causou danos materiais ao veículo e resultou em uma vítima, encaminhada ao hospital. Depois disso, o motorista foi dispensado por justa causa, por desídia e… Continuar lendo TRT-3 reverte justa causa aplicada a motorista dispensado depois de bater na traseira de outro ônibus
Demitido após denunciar crimes supostamente cometidos por altos funcionários da empresa contra o sistema financeiro nacional, um empregado do Banco do Brasil S.A. conseguiu que a Justiça do Trabalho revertesse a demissão por justa causa em dispensa imotivada. Além disso, a JT deferiu ao trabalhador indenização por danos morais de R$ 250 mil, após… Continuar lendo Bancário demitido por denunciar fraude reverte justa causa e receberá indenização
Ao empregador é reconhecido o direito de dispensar seu empregado, por respeito à liberdade individual. Mas, para compensar a perda do emprego, é devida ao empregado uma indenização por tempo de serviço, que sofre variações de acordo com a modalidade de ruptura contratual. Para se exonerar da obrigação de pagar essa indenização, o empregador deve… Continuar lendo TRT-3 reverte justa causa aplicada a operador de máquinas que divulgou em vídeo manobras do caminhão
O empregado conduzia o veículo da empresa quando se envolveu em um acidente de trânsito. Como ele estava alcoolizado, o empregador não teve dúvidas: dispensou o empregado por justa causa. Mas essa conduta não foi acolhida pela Justiça do Trabalho. É que o trabalhador estava em seu dia de folga. Para o juiz substituto Daniel… Continuar lendo Juiz reverte justa causa aplicada a empregado que bateu veículo da empresa em dia de folga
Um gerente demitido pela Rede Riograndense de Emissoras Ltda., após a empresa ter sido processada por ex-empregados que o acusaram de assédio moral, conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa, porque o assédio não ficou comprovado. Para que seja caracterizada a justa causa, há necessidade de prova sólida, em decorrência das… Continuar lendo Gerente acusado de assédio reverte dispensa por justa causa
O Instituto Materno Infantil de Minas Gerais conseguiu reverter na Justiça do Trabalho autos de infração que o obrigavam a recolher mais de R$ 1 milhão para o pagamento de verbas trabalhistas de 868 médicos. A entidade hospitalar comprovou que não existia subordinação ou vínculo entre ela e os profissionais da saúde e que estes… Continuar lendo Hospital prova inexistência de vínculo com 868 médicos e reverte multa
Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto pela empresa M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que havia negado a indenização de… Continuar lendo Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa
