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Tag: reunião

Promitente comprador imitido na posse tem direito a voto em assembleia de condomínio

Os promissários compradores têm legitimidade para participar das assembleias, ordinária ou extraordinária, desde que tenha havido a imissão na posse da unidade imobiliária e a cientificação do condomínio acerca da transação. Cinge-se a controvérsia a definir se o adquirente de unidade imobiliária em condomínio, portador de promessa de compra e venda sem averbação no registro… Continuar lendo Promitente comprador imitido na posse tem direito a voto em assembleia de condomínio

Empresa indenizará empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião

Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber indenização de R$ 6 mil por danos morais. Assim decidiram os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso da empresa do ramo de estética, para manter sentença oriunda da… Continuar lendo Empresa indenizará empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião

Reunião de condomínio acaba em briga e vizinho agressor pagará R$ 30 mil

A ação violenta contra homem de 72 anos foi traiçoeira e desproporcional, segundo entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No julgamento de recurso, os Desembargadores atenderam pedido da vítima, elevando de R4 20 mil para R$ 30 mil valor da indenização por danos morais a ser paga… Continuar lendo Reunião de condomínio acaba em briga e vizinho agressor pagará R$ 30 mil

Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de… Continuar lendo Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter destratado a parte autora com expressão jocosa, causadora de humilhação. O autor afirma que, em discussão com o réu… Continuar lendo Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter destratado a parte autora com expressão jocosa, causadora de humilhação. O autor afirma que, em discussão com o réu… Continuar lendo Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização

Retrocesso na lava-jato: “A tese de Toffoli não faz sentido“

Sob o título o artigo a seguir é de autoria de Rogerio Tadeu Romano, advogado e ex-Procurador Regional da República. *** A jurisdição do Supremo Tribunal Federal, a teor do artigo 102 da Constituição Federal, se faz em matéria da defesa de preceitos fundamentais instituídos pela Constituição, na defesa de seus princípios e normas e,… Continuar lendo Retrocesso na lava-jato: “A tese de Toffoli não faz sentido“

Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (atual Bayer S/A) a indenizar os herdeiros de um gerente morto em assalto ao sair de reunião da empresa. Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs… Continuar lendo Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa

CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião

icon Imprimir CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião icon Coverter CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião para PDF A Caixa Econômica Federal terá de pagar, em parcela única, R$ 390 mil de indenização por dano material ao viúvo de… Continuar lendo CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião

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