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TRF4 impede que Caixa retome imóvel popular de proprietária

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse de um imóvel feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). A casa, comprada por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) por uma moradora de Pelotas (RS), teria sido arrendada para terceiros o que, segundo o… Continuar lendo TRF4 impede que Caixa retome imóvel popular de proprietária

Liminar permite que União retome obras de expansão no aeroporto Santos Dumont

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à União para permitir o prosseguimento das obras de expansão da área administrativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) no Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro. As obras estavam suspensas desde o tombamento, pelo Estado do Rio, do Hangar… Continuar lendo Liminar permite que União retome obras de expansão no aeroporto Santos Dumont