O Plenário do STF decidiu – em julgamento finalizado na tarde desta quinta-feira (26) – que bancos e/ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, no caso de não pagamento das parcelas, sem que o credor precise acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral, que foi cadastrado… Continuar lendo Bancos não precisam acionar a Justiça para retomar imóveis com débitos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar neste ano o julgamento dos recursos acerca da tragédia relativa ao soro que contaminou e causou a morte de várias crianças no Rio de Janeiro. O caso aconteceu em 2004, quando pelo menos 11 bebês e um adulto morreram vítimas de septicemia (infecção generalizada),… Continuar lendo STJ deve retomar análise do caso de soro contaminado no Rio de Janeiro
O médico Alberto Rodrigues Sobrinho deverá ser recontratado pelo município de Caiapônia, onde trabalhou desde 2000 no Hospital Municipal Elba Martins Silva. Ele tinha sido exonerado depois de uma recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por ser tio do prefeito, Argemiro Rodrigues Santos Neto. A decisão é da 3ª Câmara Cível do… Continuar lendo Contratado antes de sobrinho ser eleito prefeito, médico deve retomar posto
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Dourados (SIHESD) insatisfeito contra a decisão de 1º grau que indeferiu o pedido de liminar, de restabelecimento da coleta de lixo hospitalar, na Ação de Obrigação de Fazer… Continuar lendo TJ decide que Dourados deve retomar a coleta de lixo hospitalar
